Com a publicação de normatizações de procedimentos ambientais, ações e investimentos tecnológicos, em 2019 o Governo do Tocantins desburocratizou e implantou processos ambientais totalmente digitais no Estado.
O balanço apresentado pela Diretoria de Administração e Finanças do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nesta quarta-feira, 11, pontuou os benefícios alcançados com a digitalização de mais de 3 milhões de documentos; a integração entre o Sistema de Gestão de Documentos do Estado do Tocantins (SGD) com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA); e a implantação de processos ambientais totalmente digitais para atendimento da população tocantinense.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, afirmou que em 2019, as equipes envolvidas na implantação dos processos ambientais digitais para modernização do atendimento público do Instituto, simultaneamente se empenharam no cumprimento das recomendações do Governo do Estado para desburocratização legal dos procedimentos.
O diretor de Administração e Finanças, Ivaci Rodrigues, enfatizou que além da economia de recursos naturais e financeiros, resultados da redução do consumo de papel, de impressão e reserva de espaço para armazenamento de documentos, os avanços tecnológicos do Instituto visam melhorias na agilidade do atendimento público; maior precisão de dados para a análise técnica e a redução de gastos com o deslocamento dos interessados, entre outros.
O desenvolvimento desses procedimentos envolveu equipes da Assessoria Jurídica do Naturatins, da Diretoria de Gestão e Regulação Ambiental, das gerências de Atendimento e Análise Técnica, do Planejamento e Convênios e de Tecnologia da Informação, com o auxílio de uma consultoria.
Com esses avanços, a Gerência de Atendimento e Análise Técnica realizou 7.853 triagens de atendimentos ambientais; 6.022 atendimentos ambientais; 6.961 registros de requerimentos; 5.514 Ofício/Requerimento de vistas de processos e cópia; 2.160 Anuências Prévias e DUI (Simplifica Verde); 4.870 protocolos de abertura de novos processos e 6.505 juntadas em processos de licenciamento.
Na Gerência da Câmara de Julgamento foram analisados 1213 processos de multas ambientais e encaminhados 57 processos à Câmara de Conversão de Multas, conforme previsto na Instrução Normativa 02/2017, Lei Estadual 1.325/02 e Decreto Federal 9.179/17.
O Naturatins continua estudando a possibilidade de desenvolvimento e integração de sistemas e tecnologias, que permitam a implantação de outros serviços ambientais online de autoatendimento.
