Três servidores públicos do município de Peixe e outros sete empresários estão sendo denunciados por fraudes em licitações. Os servidores são membros da comissão de licitação do município e teriam feito ajustes prévios com os participantes das licitações no ano passado.
As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) que aponta fraudes em pelo menos duas licitações realizadas no município. Uma delas para contratar empresa de monitoramento eletrônico e vigilância. A segunda licitação era de serviços de manutenção do sistema de combate a incêndio do hospital municipal de Peixe.
O MPE não descarta, no entanto, a possibilidade de fraudes em outras licitações. A promotoria pediu de forma cautelar a suspensão das atividades dos servidores investigados, até que os fatos sejam julgados. Nas ações, o MPE também pede a condenação dos envolvidos por fraude de procedimento licitatório.
Fraude
Segundo a promotoria, as fraudes foram descobertas através de conversas entre os servidores e empresários no aplicativo Whatsapp. Nas conversas, era combinado quem iria vencer a licitação. Tudo era feito de forma a parecer que o procedimento estava dentro da legalidade.
“Todos os que assinaram a ata do procedimento de licitação agiram com a intenção de dar aparência de legalidade ao processo, deixando tudo formalmente e aparentemente perfeito”, explicou o promotor de justiça Mateus Reis.
