Em solenidade realizada na tarde desta última segunda-feira (17/02), os magistrados Lauro Augusto Moreira Maia e Pedro Nelson Miranda Coutinho tomaram posse como juiz eleitoral titular e substituto da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, respectivamente. Os empossados ficam no cargo durante o biênio 2020-2022.
Em ano de eleições municipais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, destacou durante a posse a importante missão dos juízes à frente da 29ª ZE e frisou a competência dos magistrados para a promoção de uma prestação de serviços de qualidade à sociedade. “A base da democracia são as eleições e o trabalho das zonas eleitorais é de extrema importância para a prestação do serviço eleitoral. Neste sentido, ter juízes que demostram apego à prestação jurisdicional é uma contribuição ímpar para a democracia nacional”, afirmou.
“Vivemos um momento importante para a Justiça Eleitoral e Palmas tem lugar de destaque neste pleito, devido ao tamanho e quantidade de eleitores desta zona eleitoral. Por isso, é fundamental ressaltar a qualidade intelectual e moral de ambos os empossados para a condução dos trabalhos aqui na 29ª”, complementou o vice-presidente e corregedor do TRE-TO, desembargador Marco Antony Villas Boas.
Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como magistrado de aplicar a lei com imparcialidade e destacou a grandeza da missão que lhe foi confiada. “É mais do que uma honra ser juiz nesta zona eleitoral; o cargo é uma responsabilidade”, disse.
O juiz eleitoral substituto, Pedro Nelson Miranda Coutinho, também destacou a relevância dos serviços prestados pela 29ª ZE e afirmou ter orgulho de fazer parte da Justiça Eleitoral. “A qualidade do quadro da Justiça Eleitoral do Tocantins é espetacular, com servidores altamente competentes e comprometidos com o trabalho”, destacou o magistrado que respondia interinamente pela zona eleitoral após a aposentadoria do juiz titular, Luís Otávio de Queiroz Fraz, em janeiro deste ano.
Presenças
Prestigiaram a solenidade de posse dos magistrados a juíza Ana Paula Brandão Brasil, ouvidora Eleitoral; a juíza Odete Batista Dias Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins; a secretária-geral da OAB Tocantins, Ana Laura Coutinho; o superintendente dos Defensores Públicos do Estado, Murilo da Costa Machado; o diretor geral do TRE-TO, Francisco Cardoso; o coordenador Jurídico Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, José Machado dos Santos; secretários e servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins.
