Tag: Lauro Augusto Moreira Maia (25 matérias)

• 
  Polí­tica 17/08/2021 11h49 Redação

  Em despacho, Juiz Eleitoral pede manifestação do Ministério Público Eleitoral em processo da Operação Ápia

  Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...

• 
  Polí­tica 11/12/2020 18h21 Redação

  Laudecy Coimbra participa de solenidade de diplomação de candidatos eleitos na capital

  A cerimônia foi conduzida pelo juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 29° Zona Eleitoral...

• 
  Polí­tica 11/12/2020 17h53 Redação

  Cinthia Ribeiro e André Gomes são diplomados pela Justiça Eleitoral

  O diploma habilita os eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro de 2021...

• Polí­tica 03/11/2020 15h39 Redação

  Justiça suspende propaganda de Andrino com imitações de vozes contra Cinthia

  O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia pontua que a propaganda eleitoral é gratuita aos partidos, mas...

• Polí­tica 27/10/2020 11h35 Adenauer Cunha

  Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral para prefeito de Palmas com dados divergentes

  Pesquisa realizada pela Lerigou Consultoria em Tecnologia LTDA seria divulgada nesta terça...

• 
  Polí­tica 20/10/2020 12h44 Adenauer Cunha

  Justiça determina que Vanda Monteiro retire pesquisa eleitoral falsa das redes sociais

  A representação eleitoral foi feita pela coligação Palmas só melhora, da candidata à reeleição, Cinthia Ribeiro (PSDB)...

• 
  Polí­tica 13/10/2020 10h07 Adenauer Cunha

  Notificada para prestar esclarecimentos, Vanda Monteiro nega envolvimento com disparo de fake news

• Polí­tica 12/10/2020 23h36 Redação

  Juiz determina apuração de fake news em grupos de WhatsApp ligados a Vanda Monteiro

  Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que...

• 
  Polí­tica 10/10/2020 20h25 Redação

  Após postagem atacando a prefeita Cinthia Ribeiro, Amastha é multado em R$ 5 mil

  O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia, destacou...

• 
  Polí­tica 07/10/2020 12h06 Adenauer Cunha

  Juiz eleitoral intima Alan Barbiero a sanar irregularidades sob pena de indeferimento do pedido de candidatura

  O candidato apresentou documentação incompleta à Justiça Eleitoral, razão pela qual...

• Polí­tica 17/09/2020 23h45 Redação

  Vicentinho Júnior é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

  O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia, da 29ª Zona Eleitoral, pontua na decisão que...

• 
  Polí­tica 02/06/2020 09h58 Adenauer Cunha

  Juiz eleitoral revoga própria decisão e torna Raul Filho novamente inelegível

  Defesa solicitou baixa de inelegibilidade com base em liminar que havia sido derrubada pelo STJ...

• 
  Meio Jurídico 25/04/2020 19h00 Redação

  Empresário com Covid-19 em Palmas recusa quarentena e juiz determina isolamento imediato

  Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...

• 
  Polí­tica 18/02/2020 08h54 Redação

  Juízes eleitorais tomam posse na 29ª Zona Eleitoral de Palmas

  Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como...

• 
  Palmas 04/11/2019 09h27 Adenauer Cunha

  Juiz nega medida protetiva de Cinthia Ribeiro contra Pastor Nelcivam e marca audiência de conciliação

  Magistrado reconheceu linguagem agressiva, mas não concordou que medida protetiva seja solução...

• Palmas 18/10/2018 12h54 Redação

  Justiça mantém Cleison Nunes na presidência da Assemp e manifesta-se pela nulidade de assembleia extraordinária

  O juiz Lauro Augusto Moreira Maia, em decisão publicada nesta quinta-feira, 17, julgou nulos os...

• 
  Polí­cia 28/05/2018 10h51 Redação

  Após transferir R$ 1,1 mil a golpista, vítima garante restituição do valor na Justiça

  Consta nos autos que a senhora, ao receber a ligação de um suposto mecânico, foi induzida a...

• 
  Meio Jurídico 25/01/2017 11h01 Redação

  Em acordo diante do juiz, partes fixam calendário que permite concluir processo de forma mais rápida

  A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...

• 
  Estado 17/06/2016 08h00 Redação

  Justiça suspende cobrança de tarifas individuais de passageiros de veículos em travessias de balsas

  Caso a empresa descumpra a decisão, após ser intimada, está sujeita a multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões...

• 
  Saúde 23/03/2015 11h40 Redação

  Decisão judicial atende pedido do MPE e obriga médicos a realizarem cirurgias em bebês

  A Ação relata que seis crianças internadas necessitam ser submetidas a cirurgias de urgência/emergência, mas não puderam realizá-las em virtude da suspensão dos atendimentos médicos...

• Estado 28/01/2014 14h33 Redação

  Sintras entra com ação judicial contra o Estado visando garantir segurança aos servidores nos hospitais

  De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Miranda, o sindicato vem, há muito tempo, tentando buscar junto ao Estado a solução para o problema que vem a ser de ordem social ...

• 
  Polí­tica 31/07/2013 09h29 Maria José Cotrim

  Juiz consulta TRE sobre direitos políticos de Marcelo e corte informa que peemedebista não está inelegível

  O TRE encaminhou também cópia do recurso com relação ao registro de candidatura de Marcelo quando ele disputou o Senado em 2010...

• Polí­tica 29/11/2012 08h50 Redação

  Josi espera que autonomia do partido prevaleça sobre agravo protocolado no TJ

  Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...

• 
  Polí­tica 28/06/2012 11h18 Philipe Bastos

  Justiça nega pedido de Otoniel para retirada de seu nome de lista do TCE; ex-prefeito recorre ao TJ

  O processo foi encaminhado, primeiramente ao desembargador Daniel Negri que se considerou impedido de emitir decisão. Com isto, quem assume o processo do ex-prefeito de Porto Nacional é o desembargador Marco Villas Boas...

• 
  Palmas 24/01/2011 07h50 Redação

  Presidente eleito da associação da 404 Norte reclama julgamento de ação na 5º Vara Cível de Palmas

  Milhomens Fonseca reclama que a falta de agilidade no julgamento da ação vai prejudicar a assinatura e renovação de convênios da associação que se dá nos meses de janeiro e fevereiro. Ele ainda levanta suspeição sobre uma liminar que suspendeu a assembleia geral extraordinária e por consequência a eleição da associação ...