O Banco da Amazônia (BASA), principal braço do Governo Federal para o desenvolvimento da região amazônica, atingiu o recorde de R$ 8,1 bilhões em 2019 nos financiamentos com recursos de fomento (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO e outras fontes). Com o FNO, a Instituição aplicou R$ 7,67 bi na região Norte, contemplando mais de 16.400 projetos.
Estes resultados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Banco para toda a imprensa nas suas demonstrações financeiras, referentes ao exercício de 2019, e mostra que as contratações no crédito rural atingiram também o recorde de R$ 4,08 bilhões na Região Norte, evidenciando um aumento de 50% em relação a 2018, o que torna o BASA responsável por mais de 63% do crédito de fomento na região Norte. Os demais setores receberam R$ 3,58 bilhões, equivalendo a 46,7%.
De acordo com o documento divulgado, a atuação do Banco atingiu os 450 municípios da Amazônia Legal e tiveram como maior foco os negócios de pequenos portes - agricultores familiares, mini, pequenos e pequeno-médios produtores rurais e suas cooperativas e associações, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno e pequeno-médio porte - com ênfase para a valorização da pequena produção de base familiar. Os pequenos foram alvo de 60% do crédito oferecido em 2019 com contribuição direta dos aplicativos Pronaf e MPO Digitais que contribuíram para este resultado. O agronegócio regional recebeu R$ 4,5 bilhões, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) teve o total de R$ 101 milhões investidos e o setor de infraestrutura foi alvo de R$ 1,5 bilhões em contratações.
FNO 30 Anos
Em setembro do ano passado, o FNO completou 30 anos, sob a gestão do Banco da Amazônia. Para comemorar essas três décadas, foram realizados 51 seminários integrados para divulgação do fundo, com participação de aproximadamente 3 mil pessoas, abrangendo todos os Estados da Região Norte. Em 2019, foi disponibilizado, para investimentos na região com o FNO, o valor de R$ 9,3 bilhões. As contratações totalizaram R$ 7,67 bilhões, resultado 66,40% maior do que o valor referente ao exercício anterior, quando foram aplicados R$ 4,61 bilhões.
O FNO foi operacionalizado por meio de cinco programas de financiamento, dentre eles o Programa FNO-Amazônia Sustentável, cujas linhas de crédito contemplam a todos os setores e empreendimentos regionais, sendo o programa que apresentou o melhor desempenho no período, com a contratação de R$ 6,75 bilhões, correspondendo a 88,1% do total contratado. Em seguida, o Programa FNO-MPEI apresentou o valor contratado de R$ 502,1 milhões e o Programa FNO-PRONAF, com R$ 309,5 milhões.
Micro e Pequenas Empresas
O Banco da Amazônia teve um acréscimo de 32,98% na aplicação de recursos para as Micro e Pequenas empresas. A instituição aplicou o valor de R$ 832,06 milhões.
Microempreendedor Individual
Por meio do Programa FNO-MEI, o Banco contratou R$ 4,72 milhões aos Microempreendedores Individuais, valor 4,9% maior do que no ano anterior, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local e regional, ampliando a geração de emprego e renda nas áreas onde o Banco da Amazônia atua.
Agricultura Familiar
Através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Banco vem desenvolvendo desse segmento no cenário regional, financiando projetos que atendam aos padrões de responsabilidade ambiental, econômica, social e cultural. No ano passado, o Banco aplicou R$ 309 milhões no PRONAF.
Com relação ao segmento Pessoa Física, no ano de 2019, o Banco da Amazônia aplicou o montante de R$ 3,75 bilhões nas linhas FNO – PRONAF; FNO – Amazônia Sustentável; FNO - ABC/Biodiversidade, representando um aumento de 48% com relação ao mesmo período de 2018, com destaque para o crescimento expressivo da linha FNO – Amazônia Sustentável.
Microfinanças
O Amazônia Florescer atua nas áreas urbana e rural por meio de Termo de Parceria entre o Banco da Amazônia e a Associação de Apoio a Economia Popular da Amazônia (Amazoncred), responsável pela operacionalização do programa por meio de visitas aos empreendedores populares urbanos (informais) e agricultores familiares no local onde desenvolvem suas atividades, envio de propostas de crédito ao Banco da Amazônia, bem como a realização de acompanhamento do ciclo do crédito e cobrança. A vertente urbana faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), enquanto a vertente rural atua junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF).
Em 2019, houve a criação e implantação do projeto MPO Digital do Programa Amazônia Florescer Urbano para todas as unidades de Microfinanças. Houve ainda a inauguração das novas unidades de microfinanças em Boa Vista-RR, Araguaína-TO e Macapá-AP.
Em 2019, o Programa Amazônia Florescer atuou no microcrédito urbano atendendo 41.885 empreendedores populares, aplicando o montante de R$ 100,6 milhões, um aumento de 2% em relação ao exercício 2018, ocasião em que foi aplicado o valor de R$ 98,7 milhões.
No que tange ao microcrédito rural, no Exercício 2019, o Programa Amazônia Florescer atendeu 2.730 agricultores familiares, aplicando o montante de R$ 9,4 milhões.
Lucro Líquido
O lucro líquido atingido no exercício de 2019 foi de R$ 275,34 milhões contra os R$ 109,07 milhões realizados em 2018, representando um aumento significativo de 152,4%. O Patrimônio Líquido atingiu R$ 2,19 bilhões, superior 13,4% em relação a 2018 (R$ 1,93 bilhão).
Ativos Totais
As demonstrações financeiras mostram que houve crescimento de 8,1%, representando R$ 1,53 bi a mais do que no ano de 2018, tendo como maior incremento a carteira de títulos e valores mobiliários, no valor de R$ 721 milhões e de operações de créditos - R$ 457,4 milhões, representando 76,7% dos totais dos ativos, contra 76,6% no exercício de 2018. O índice de Basileia fechou com o índice de 12,5% contra 13,4%, apresentado em 2018.
Carteira de operações de créditos
A carteira classificada de operações de crédito apresentou crescimento de 17% e teve como maior destaque a elevação da carteira comercial que encerrou 2019 com saldo de R$ 1,32 bi.
Receita de recuperação de crédito
Em 2019, o resultado consolidado evidencia o volume de RS 198,2 milhões de créditos recuperados, para todas as fontes de recursos, ante R$ 196,8 milhões no mesmo período do ano anterior, incluindo FNO (crescimento de 0,71 %).
Destaca-se a representatividade das renegociações do público da Lei 13.729/18 (anteriormente Lei 13.340/16) na condição de principal vetor da recuperação, porquanto continuou a impactar positivamente com a regularização das operações inadimplidas, equivalendo a 54,6% do total.
Rede de Atendimento
O Banco da Amazônia atua nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além da capital de São Paulo.
Em 2019, o Banco contava com uma estrutura de rede de atendimento formada por 122 unidades, sendo 120 agências e 2 Postos de Atendimento Avançado.
Segurança Corporativa
O Banco investiu de forma significativa no âmbito da Segurança Corporativa (POSIC), promovendo melhorias relacionadas aos controles internos, governança e otimização de processos. Dentre os avanços, destacam-se a Revisão e incorporação à POSIC da Política de Segurança Cibernética; Instalação de mais 56 cofres inteligentes para a proteção adequada do numerário; Elevação do encaixe das unidades, com resultado na redução das despesas com transporte de valores; implantação de novo processo de controle de acesso físico no edifício matriz do Banco; adoção de procedimento antifraude, visando reduzir as fraudes eletrônicas no internet banking; realização de provas de conceito de ferramentas de monitoramento de eventos de segurança da informação e cibernética; desenvolvimento do sistema de Gestão das Ordens Judiciais; aprovação dos planos de segurança das agências; e licitação do novo serviço de monitoramento eletrônico das agências.
Com relação à implementação da Lei Geral de Proteção, o BASA criou um grupo de trabalho com o objetivo de realizar atividades de adequação à Lei 13.709/2018 – LGPD, com a definição de metodologia para a implementação da referida Lei.
Patrocínios
Por meio dos Editais Públicos de Patrocínios, em 2020, o Banco da Amazônia vai patrocinar 90 projetos que abrangem os segmentos social, cultural, esportivo, ambiental e de eventos (feiras, congressos e exposições) dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A Instituição também publicou o resultado do Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais 2020, o qual selecionou três projetos, e a Chamada Pública da Lei Rouanet 2020, que escolheu dez iniciativas culturais para receberem apoio financeiro do Banco. O valor destinado para patrocinar estes projetos será de R$ 2,50 milhões.
Parcerias
O Banco da Amazônia e o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) assinaram Acordo de Cooperação Técnica no ano passado para o estabelecimento de cooperação estratégica entre essas Instituições para o desenvolvimento sustentável dos negócios comunitários da região amazônica, mediante a atuação junto aos financiamentos de custeio, investimento, comercialização e capital de giro obtidos junto ao Banco, visando reduzir as dificuldades de acesso ao crédito, além de possibilitar maior segurança às operações realizadas pelas organizações econômicas socioambientais e seus associados.
Também em parceria com o Instituto Conexsus, Instituto Internacional de Educação do Brasil e o Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar - OMFCF, foi promovida a oficina “Financiamento da safra de manejo florestal comunitário e familiar” para ampliar o conhecimento sobre os critérios para acesso e manutenção do crédito de custeio e investimento na área de atuação dos produtores que participaram do evento. A oficina capacitou lideranças comunitárias ribeirinhas, quilombolas e indígenas para que também disseminem as formas de acesso ao crédito.
Outra parceria destacada foi com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, que assinaram em setembro de 2019, um Acordo de Cooperação Técnica que possibilitará a oferta ao setor do Comércio as linhas de crédito do FNO.
Perspectivas para 2020
Para o ano de 2020, estão disponíveis para investimentos na região R$ 13 bilhões dos quais, R$ 9,9 bilhões são oriundos do FNO, distribuídos nos estados conforme abaixo:
Neste ano, o Banco está disponibilizando sete programas de financiamento para o FNO, sendo dois novos: FNO MPO - voltado para o microcrédito e o FNO INFRA - destinado aos projetos de infraestrutura, como logística, estrutura elétrica e de saneamento básico.
