A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) decretou ponto facultativo nos dias 18 e 20 de março (quarta e sexta-feira) no âmbito da Ordem, sem prejuízo de futura avaliação quanto novas restrições de atendimento e funcionamento. A medida respeita os protocolos de segurança à saúde para reduzir os riscos com a propagação do coronavírus e atendendo às medidas estabelecidas pelo Governo do Estado e por prefeituras de diversas regiões do Tocantins
Outras medidas já haviam sido tomadas pela Ordem, como a dispensa de colaboradores que estão no grupo de risco de suas funções, suspensão de eventos, reuniões, sessões e do cancelamento no atendimento direto na seccional e nas subseções da OAB/TO.
Pensando na repercussão econômica que as medidas restritivas causarão ao dia a dia da advocacia, a OAB/TO também prorrogou o vencimento da anuidade de 2020 da advocacia tocantinense.
A OAB/TO esclarece que uma advogada que participou da III Conferência da Mulher Advogada, em Fortaleza, testou positivo para o coronavírus.
Seguindo a indicação da Secretaria de Saúde do Estado, a OAB/TO orienta que todas as advogadas que participaram do evento adotem as medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como isolamento em caso de contato com pessoa infectada. Para esses que apresentarem sintomas, a orientação é que se deve procurar atendimento médico imediatamente.
A OAB/TO continuará acompanhando a evolução da pandemia do coronavírus e tomará as medidas e precauções necessárias que contribuam para evitar que essa doença seja disseminada.
