No Tocantins, não há dados oficiais de quantos trabalhadores em condição de informalidade poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Senado nesta segunda-feira, 30, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A reportagem do Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Sets) para solicitar os dados, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta.
Entretanto, de acordo com informações do IBGE, o Tocantins tem cerca de 170 mil pessoas trabalhando por conta própria. Destes, mais de 140 mil não têm CNPJ e estão em condição de informalidade. O que não significa que todos estariam em condições de receber o benefício, uma vez que também é preciso comprovar renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita, ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
Ainda de acordo com o IBGE, em um ano – entre 2018 e 2019, cerca de 14 mil trabalhadores entraram em condição de informalidade no estado. O índice de ocupação do tocantinense é de cerca de 52,3%, de acordo com os dados mais recentes. Deste total, 150 mil são empregados no setor privado, ou doméstico, e não têm carteira assinada.
Novamente, os dados não correspondem necessariamente à quantidade de trabalhadores que poderão ter acesso ao auxílio de emergência, mas refletem o panorama da informalidade no Tocantins.
Bolsa Família
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio emergencial ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. O voucher não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego, ou de outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.
Entretanto, nos casos em que o benefício emergencial for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.
No Tocantins, mais de 109 mil famílias recebem o Bolsa Família. Nesta terça-feira, 31, a Setas divulgou que mais 8.254 famílias serão inseridas no Programa em abril. Ainda não há informações de quantas terão o benefício automaticamente substituído pelo auxílio emergencial em razão da melhor vantagem pelo valor recebido, uma vez que o valor médio do benefício no estado é de apenas R$ 191,24 por família.
O Conexão Tocantins ainda aguarda os dados oficiais da Setas, tanto em relação ao número de trabalhadores que poderão receber o auxílio, quanto às informações de cadastro para recebimento do mesmo. (Com informações da Agência Senado)
