Tag: Ministério Público do Trabalho (107 matérias)

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  Estado 12/02/2024 11h56 Letycia Bond/Agência Brasil

  Notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante o carnaval

  A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando...

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  Saúde 25/07/2023 11h10 Redação

  Hospitais do Brasil lideram ranking de acidentes de trabalho

  Mais de 2.500 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trabalho, no Brasil, só no...

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  Araguaína 12/06/2023 15h50 Redação

  Araguaína promove programação especial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

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  Cotidiano 09/04/2023 20h37 Letycia Bond/Agência Brasil

  Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomes; Minas Gerais lidera ranking

  A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros...

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  Cursos & Concursos 11/10/2022 14h19 Redação

  Unitins firma acordo e deve realizar concurso para professores e contratação de jovens aprendizes

  Com o acordo, é prevista a realização de concurso público para preenchimento de 120 vagas de professores e a...

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  Opinião 21/09/2022 15h35 Ronaldo Fleury

  Obrigar funcionário a apoiar candidato é assédio e fere direitos de trabalhadores

  Reportagens publicadas em órgãos de imprensa na quinta-feira, 8, denunciam que a empresa...

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  Araguaína 01/09/2022 09h34 Redação

  Prefeitura alega que empresas inabilitadas travam licitações para coleta de lixo em Araguaína desde 2018

  Empresas inabilitadas travam licitações para serviço de limpeza pública em Araguaína

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  Estado 11/08/2022 10h40 Redação

  Coren-TO aciona Ministério Público após denúncias de manobras de laboratório para não pagar o piso da enfermagem

  De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-TO, Luciana Ferreira, caso as...

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  Estado 08/04/2022 20h38 Redação

  Grupo Móvel de inspeção do trabalho encontra condições degradantes no corte de eucalipto em Couto de Magalhães

  A operação contou com a participação do MPF, MPT, PF, DPU...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Saúde 13/04/2021 15h18 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...

• Saúde 08/04/2021 09h13 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança contra a covid-19

  Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...

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  Meio Jurídico 31/03/2021 09h48 Redação

  MPTO e MPT ajuízam ação por falta ou insuficiência de EPI's em hospitais da rede estadual

  Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...

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  Saúde 25/01/2021 16h51 Redação

  Saúde de Palmas apresentará critérios de vacinação da Covid-19 aos órgãos fiscalizadores

  A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) realizará, às 17 horas, desta ...

• Saúde 28/11/2020 13h05 Redação

  Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...

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  Estado 27/07/2020 16h17 Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

  Direitos assegurados pelo ECA moldam políticas públicas para erradicação do trabalho infantil

  A regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do...

• Araguaína 20/07/2020 17h18 Redação

  MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à covid-19 no HRA

  Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 12h59 Denise Soares/MPTO

  Índice alarmante de contaminação por covid-19 entre os trabalhadores no HRA leva ministérios públicos a buscar a justiça

  Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

• Estado 02/07/2020 16h34 Redação

  GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da covid-19 no Lacen/TO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...

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  Brasil-Mundo 01/07/2020 09h06 Jonas Valente/Agência Brasil

  Entregadores de apps fazem greve nacional por melhores condições de trabalho

  Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e...

• Palmas 29/06/2020 21h54 Redação

  Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

• Estado 17/06/2020 21h56 Redação

  Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins

  Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...

• Estado 10/06/2020 17h47 Redação

  Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros no Tocantins

  As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...

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  Araguaína 15/05/2020 09h47 Adenauer Cunha

  Protesto de comerciantes em Araguaína nesta sexta inclui aglomeração de funcionários para "orar pela economia"

  Em meio à pandemia da Covid-19, comerciantes de Araguaína/TO estão planejando um...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

• Estado 23/04/2020 15h00 Redação

  GPI solicita informações à Secretaria de Saúde do Tocantins sobre a construção de hospitais de campanha

  O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...

• Palmas 17/04/2020 16h42 Redação

  Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19

  A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...

• Estado 08/04/2020 17h44 Redação

  Membros do MPTO,MPT e MPF debatem plano de enfrentamento ao novo coronavírus

  A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...