O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), informa que foi prorrogada a suspensão da pesca em todas as modalidades por mais um ano, no trecho da ponte localizada na rodovia TO-442, na divisa dos municípios de Araguacema e Caseara, até a foz do Rio Caiapó, afluente do Rio Araguaia. A proibição foi divulgada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Estado nº 5.578, através da Portaria nº 045.
O objetivo da proibição é garantir o repovoamento de peixes na região, uma vez que o local é considerado um importante berçário para inúmeras espécies e contribui para a preservação da biodiversidade nos recursos hídricos do estado do Tocantins, além de fazer parte da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, unidade de gestão do Naturatins.
Para o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, a portaria do Governo do Estado, reflete a participação de vários parceiros. Ele lembra que a execução da política de recuperação do estoque pesqueiro daquele trecho do Rio Caiapó, teve início com Acordos de Pesca, que além do Naturatins, por meio da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão aconteceu em razão parcerias importantes.
“Nesta ação tivemos a participação fundamental da Embrapa com o Projeto Pescar, que contou com a atuação direta da Coopter - Cooperativa de Trabalho Prestação de Serviços Assistência Técnica e Extensão Rural e representantes da comunidade pesqueira dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães, através das colônias de pescadores”, afirmou o gestor do Naturatins.
Entre as medidas do Instituto nesta ação, está o apoio técnico na estruturação da legislação, de maneira que as colônias de pesca possam resguardar aquela área de manejo, na qual os parceiros desta iniciativa estão trabalhando e já verificam o repovoamento dos peixes. Pois há relatos da ocorrência do aumento no quantitativo de tamanhos e variação das espécies nos cursos d’ água naquele trecho.
“Vamos continuar apoiando esta iniciativa, que é muito positiva, em virtude de que os recursos pesqueiros da região que beneficiam diretamente as colônias de pesca locais, que são os profissionais envolvidos diretamente, já demonstram crescimento. A suspensão da prorrogação por mais um ano, vai nos auxiliar a verificar os impactos positivos para o meio ambiente”, disse Albuquerque.
Fiscalização
Vale ressaltar que o Naturatins juntamente com os órgãos parceiros municipais, estaduais e federais, vai permanecer com as operações integradas de fiscalização em todo Estado. “Vamos especialmente neste período de feriado prolongado aumentar as fiscalizações. Lembramos também que a Cota Zero para o transporte de peixe, por meio da Portaria Nº 106/2019, continua até 2022”, reforçou o presidente.
Repovoamento
A proibição da pesca naquele trecho do Rio Caiapó tem como finalidade garantir o repovoamento das espécies, bem como a sobrevivência das famílias de pescadores que têm nesta atividade o único meio de adquirir renda e manter suas famílias. Com a proibição da pesca por mais um ano, a proposta da portaria nº 045, do Naturatins é entre outras reduzir a escassez do pescado naquela região do Rio Araguaia.
Outra proposta importante da portaria que prorroga a suspensão da pesca, também considera o potencial socioeconômico da atividade de manejo participativo do pirarucu (Arapaima Gigas) e a necessidade de incentivo desta atividade pelo Governo do Estado, como prática de modelo de desenvolvimento sustentável.
