A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) registrou, no último mês (março), 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica, o que sugere uma média de 3,3 atendimentos por dia específicos ao caso. Durante o período apurado, 39 mulheres solicitaram medidas protetivas por intermédio da Defensoria, sendo, entre essas 39, sete casos considerados urgência e relacionados à Lei Maria da Penha (11.340/2006), que estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime.
Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do problema, já que se referem apenas às vítimas que procuraram atendimento. Na avaliação da coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, a situação de violência nos lares pode ser maior porque ainda é comum que não haja denúncia ou busca de atendimento jurídico, como o que é oferecido gratuitamente pela Defensoria.
O período de isolamento social, necessário para diminuir o número de pessoas a serem infectadas pelo novo coronavírus, pode colaborar com o aumento da violência contra as mulheres, já que é no ambiente doméstico que esse tipo de violência mais acontece.
Para mulheres vítimas de violência doméstica, o isolamento pode significar estar ainda mais tempo perto do agressor. Por isso o Nudem destaca a necessidade de todos e todas estarem atentos a sinais que indiquem a situação de violência para que haja denúncias.
“Todos podem e devem denunciar a violência doméstica, não apenas a vítima. Procurar a Polícia e informar o caso pelo Disque-Denúncia 180 são medidas fundamentais. Todas as pessoas podem colaborar divulgando os contatos da rede de proteção e dizer a essas mulheres que a Defensoria está presente e que, mesmo isoladas em casa, elas não estão sozinhas”, disse a defensora pública.
Indicadores
Conforme dados estatísticos da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em março deste ano 105 atendimentos foram realizados em todo o Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. Quatro mulheres procuraram informações/orientações sobre o assunto.
No País, dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a partir de atendimentos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram um aumento de quase 9% das denúncias de violência contra as mulheres em meados de março.
Rede de apoio
Disque-Denúncia: 180
Disque Direitos Humanos: 100
Polícia Militar: 190
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública: (WhatsApp) e 99965-2414
Defensorias Públicas em todo o Estado: lista com os telefones de todos os pólos de atendimento remoto: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/42360
