A gravidade das denúncias contra o sistema prisional no Estado fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) criasse nesta quinta-feira, 23, a Comissão Especial para apuração de denúncias de Violação aos Direitos Humanos no Sistema Prisional do Estado do Tocantins.
O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de ilícitos, irregularidades e violações aos direitos humanos. O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, declarou que a Ordem agirá de maneira isenta e firme na condução deste trabalho.
“Vamos agir com todo o rigor necessário na apuração de cada caso encaminhado. Os advogados e advogadas que foram designados para fazer parte da comissão tem experiência para conduzir os trabalhos e amplo conhecimento profissional nas áreas criminais e de direitos humanos”, destacou Pitaluga
A criação da comissão foi um pedido da Procuradoria Geral de Prerrogativas da OAB/TO, atualmente liderada pelo advogado Paulo Roberto da Silva. “Precisamos apurar essas denúncias e saber se tudo isso procede. Recebemos denúncias graves e o nosso silêncio importaria noutra violência contra os direitos humanos. A apuração propiciará a busca da verdade real e é isso que nos interessa”, disse Silva.
Denúncias
As denúncias são graves e abrangem diversos aspectos relacionados ao sistema prisional. Existem relatos de tortura a população encarcerada, violações do direito à saúde, restrição do direito à alimentação e inibição de assistência jurídica.
Membros da Comissão
Presidente: Airton Jorge de Castro Veloso, OAB 1794
Vice-presidente: Maria Lucia Soares Viana, OAB 1481;
Secretário: Cristian Trindade Ribas, OAB 9607;
Segunda-Secretária: Priscila Ernesto Aragão, OAB 9446;
Membro: Fernando Gomes Araújo Pereira, OAB 9173;
Membro: Cristian Sendic Sudbrack, OAB 6525;
Membro: Júlio César Suarte, OAB 8629;
Membro: Thiago D'avila Souza dos Santos Silva, OAB 4355;
Membro: Delicia Feitosa Ferreira, OAB 3818;
Consultora Técnica: Luz Arinda Barba Malves.
