Os vereadores de oposição à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) atacaram o posicionamento da gestora a respeito da tramitação da Medida Provisória 04 editada pelo Paço no dia 26 de março e que trata da contratação de profissionais da saúde e extinção de outros cargos. Em entrevista recente à TV Anhanguera, a prefeita cobrou celeridade na tramitação da medida na Câmara de Palmas, como forma de combate à pandemia da Covid-19.
Para o vereador Gerson Alves (PSL), a prefeita “colocou a Câmara como culpada de muita coisa e que os vereadores terão que explicar ao público o porquê de suas emendas”. Alves disse que suas emendas parlamentares serão destinadas ao Banco do Povo.
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a MP teria “uma ilegalidade”, de acordo com Tiago Andrino (PSB) que não mencionou qual seria o problema com a medida. O vereador pediu abertura de diálogo por parte do Executivo para a aprovação da medida. Já Milton Neris (PDT) disse que a Câmara tem até 28 de agosto para aprovar a MP que já está valendo. “Qual é a preocupação da prefeita neste momento? Será que o que está incomodando é a fiscalização da aplicação do recurso?” questionou.
A Medida Provisória editada pela prefeita prevê a contratação de 40 enfermeiros, 70 técnicos de enfermagem, além da extinção de 150 cargos de auxiliares de serviços gerais. A medida provisória não está vencida e atualmente se encontra na CCJ que aguarda parecer jurídico da assessoria da Casa. A matéria só será colocada na pauta de votação após parecer da comissão
