A Prefeitura de Pequizeiro/TO, a cerca de 250 km de Palmas, pretende vender patrimônio público em um leilão. Entre os bens a serem vendidos, estão veículos, máquinas pesadas e até um lote de propriedade da Prefeitura.
No último dia 25, o prefeito Paulo Roberto Mariano Toledo enviou ofício à Câmara de Pequizeiro solicitando sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei 03 que dispõe sobre a alienação de bens móveis e imóveis em um leilão público.
Em resposta, o presidente da Câmara, vereador Valdez de Sousa Lima Filho, solicitou a lista dos bens que seriam vendidos. Entre os itens estavam uma pá carregadeira, duas vans, retroescavadeiras e ainda um terreno rural situado no loteamento Goiani de Campos, no município de Pequizeiro.
De acordo com o prefeito Paulo Roberto Toledo, o terreno é objeto de uma ação judicial e precisava ser vendido para que o recurso arrecadado fosse revertido à educação. “A Justiça Federal deu ordem para que esse terreno fosse leiloado e o dinheiro destinado ao Fundeb”, explicou.
A sessão extraordinária foi realizada e os vereadores aprovaram a venda dos veículos e maquinário. Entretanto, para a alienação do imóvel, seriam necessários dois terços dos votos, ou seja, seriam necessários, pelo menos 6 votos a favor.
O prefeito não disse quando o leilão será realizado. “Estou esperando decisão do jurídico”, acrescentou. Segundo ele, os itens leiloados estão sucateados. “Os bens móveis são itens que estão muito sucateados. Então não compensa para o município a manutenção dos objetos. O dinheiro arrecadado com a venda deles será destinado ao enfrentamento da pandemia da covid-19”, afirmou Toledo.
