A Secretaria Estadual da Saúde (SES) respondeu às acusações investigadas pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 3, sobre possível superfaturamento na aquisição de máscaras de proteção.
O órgão se colocou à disposição das autoridades e informou que foi preciso adquirir os equipamentos de proteção sem licitação porque a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas em 16 de março, alegando que, em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão.
Ainda de acordo com a secretaria, a própria administração apresentou denúncia aos órgãos competentes a respeito do possível sobrepreço no fornecimento do produto. “Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES, representou no Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular”, justificou.
A Secretaria informou ainda que no dia 7 de abril deste ano, fez uma reunião com todos os órgãos de controle, como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço dos equipamentos de proteção.
