O Balanço Anual da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, referente ao ano de 2019, mostra que o Tocantins ficou em 12º lugar quanto ao número de atendimentos registrados pelo canal, com 32,34 ligações por 100 mil habitantes, estando à frente de estados como o Pará (26,59), Mato Grosso (30,97) e Ceará (20,46) e com menos ligações do que o Goiás (46,86), Maranhão (34,19) e Bahia (35,7). Essas ligações incluem denúncias, pedido de informações sobre direitos das mulheres, orientações sobre as ações e campanhas e serviços de proteção de direitos das mulheres, sendo um canal seguro e confiável para a mulher, funcionando todos os dias da semana, 24h por dia, com ligação é gratuita.
Denúncias de violência
No que tange a denúncias de violência doméstica, o Tocantins ocupa a 16ª posição, com uma taxa de 26,62 denúncias para cada 100 mil habitantes, sendo esse tipo de atendimento da Central o mais solicitado pelas mulheres tocantinenses durante 2019. Para a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o Balanço divulgado auxilia na criação e implementação de políticas públicas voltadas para a realidade local.
"Os números ainda não expressam uma total realidade porque sabemos que existe muitas subnotificações, mas eles nos ajudam a entender para onde devemos voltar nossos olhos, o que colocar como prioridade nas políticas públicas e quanto a destinação de orçamento. A violência doméstica é um grande desafio a ser enfrentado tanto no Tocantins, como em todo o País, para isso temos feito muitas campanhas para conscientizar a população, em especial as vítimas e pessoas próximas, sobre a importância de denunciar e acabar com esse ciclo de violência que pode levar à morte", explicou a gerente de Políticas de Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Laís Munhoz.
Violências e perfil das mulheres
Conforme os dados da Central de Atendimento – Ligue 180, no âmbito doméstico, dentro de casa, o tipo de violação mais recorrente é a violência física, seguida da violência moral, sendo que a vítima na maioria dos casos são mulheres declaradas pardas, solteiras, com idade entre 25 e 35 anos. Nos casos de mulheres com algum tipo de deficiência física, mental ou intelectual, a faixa etária muda para 36 a 45 anos. Já em casos de violência sexual, as mulheres mais atingidas têm entre 15 e 24 anos.
Dados nacionais
No total, o Ligue 180 registrou 1,3 milhão de atendimentos telefônicos em todo o Brasil, sendo que 47% foram solicitações de informações sobre a rede de proteção e direitos das mulheres, 6,5% de denúncias e outros 45,59% de manifestações, sugestões, elogios, reclamações. Na comparação com o número de denúncias registradas em relação ao número de ligações atendidas, o percentual de denúncias de 2019 é superior ao registrado no ano de 2018.
Nacionalmente, os tipos de violações mais recorrentes nas denúncias são violência doméstica (78,96%), tentativa de feminicídio (4,35%), violência moral (4,08%) e ameaça (3,81%).
Balanço
O documento é dividido em seis eixos norteadores, sendo eles a legislação sobre o tema; funcionamento da Central de Atendimento à Mulher; dados que incluem perfis das vítimas e dos suspeitos, informações relativas às violações, tipificações e outras informações; violência doméstica e familiar; violência sexual, da tentativa de feminicídio e do cárcere privado, e no sexto há a conclusão do balanço anual, além do glossário com componentes importantes do documento.
Ligue 180
Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sendo o principal canal para denúncia e informações sobre violência contra a mulher nacionalmente.
Qualquer pessoa, sendo vítima ou não, pode ligar no 180 gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.
Encaminhamento
O canal registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha os relatos aos órgãos competentes regionalmente e monitora o andamento dos processos. Além disso, outra função essencial é orientar mulheres em situação de violência, explicando e direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
