O município de Paraíso do Tocantins foi contemplado com uma emenda de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) no valor de R$ 100 mil para atender agricultores familiares. Esse recurso será viabilizado pelo Ministério da Cidadania e intermediado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse recurso atende a uma solicitação do vereador Paulo Sérgio Diniz.
A emenda, de número 71280012/2020, é para aquisição e distribuição de alimentos e a aplicação será direta pelo PAA. O programa funciona da seguinte forma: um grupo e produtores se reúnem em associação ou cooperativa e elabora um projeto informando a produção, quantidade e onde é feita a distribuição dos alimentos.
A Conab é a instituição que auxilia na elaboração desses projetos e o prazo para o cadastramento vai até 30 de junho no site conab.gov.br.
O sistema também está aberto para propostas voluntárias, ou seja, que não precisam necessariamente ser viabilizadas por emenda parlamentar. “É importante frisar que essa emenda de R$ 100 mil já está garantida e será paga pelo governo. Já as propostas voluntárias dependerão da disponibilidade de recursos da União”, explicou Damaso.
