A Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), por meio de sua Superintendência de Cultura, vai reativar o Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado (CPC). Serão eleitos 28 membros, sendo 14 representantes do Poder Público e 14 da Sociedade Civil.
O cadastramento eletrônico, tanto para eleitores quanto candidatos ocorrerá entre 22 de junho e 10 de julho, por meio do link eleicao.cultura.to.gov.br. Dúvidas sobre o cadastro serão respondidas pelo e-mail comissao@cultura.to.gov.br, telefone ou whatsapp (63) 99294-4921. Conforme o cronograma (veja abaixo), a divulgação do resultado final e posse dos conselheiros ocorrerá em agosto.
O CPC é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.
Serão representados, por titulares e seus respectivos suplentes, os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.
“Dar voz a todos os segmentos da sociedade é uma das orientações do governador Mauro Carlesse, e os artistas de todo o Estado também serão respaldados a partir de agora”, diz o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, ao ressaltar que os trabalhos para a restauração do Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado foram iniciados ainda no ano passado e tiveram atenção especial, em função da desativação da entidade nas gestões anteriores.
Cronograma - processo eleitoral
Ação | Data |
Cadastramento eletrônico para os eleitores e candidatos. | 22 de junho a 10 de julho |
Divulgação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. | 17 de julho |
Prazo para impugnação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. | 20 e 21 de julho |
Divulgação do resultado das impugnações e da relação final com o nome dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. | 24 de julho |
Período para votação. | 27 e 28 de julho |
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos eleitos. | 31 de julho |
Prazo para impugnação do resultado preliminar dos candidatos eleitos. | 03 e 04 de agosto |
Divulgação do resultado das impugnações. | 07 de agosto |
Divulgação do resultado final da eleição. | 12 de agosto |
Nomeação e Posse dos Conselheiros. | 28 de agosto |