Membros do Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada (CPA) se reuniram na manhã dessa quinta-feira, 18, a fim de deliberar pautas da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos e do Plano Anual de Destinação de Recursos. O primeiro encontro das câmaras foi realizado por meio de videoconferência seguindo as orientações do Governo do Estado, com o intuito de evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus.
O CPA é um órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador da aplicação dos recursos destinados ao Fundo, de natureza contábil vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tendo por finalidade implementar uma adequada gestão de recursos nas ações e projetos integrados ao Programa Pátria Amada Mirim, dedicados a crianças e adolescentes do Sistema Público de Ensino do Tocantins.
Dentre as pautas para a reunião, os integrantes do Conselho votaram e aprovaram o Plano Anual de Destinação dos Recursos do Fundo Pátria Amada Mirim para o exercício financeiro do ano de 2020, além de empossar os membros designados pelo secretário da Semarh, Renato Jayme, para compor as câmaras técnicas.
Os servidores Getsemany Everton da Silva e Erliette Gadotti Fernandes Varanda representarão a Semarh no biênio de abril/2020 a abril/2022 para a Câmara Técnica Permanente do Plano Anual de Destinação de Recursos – CTPPADR e a Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos – CTPAJ respectivamente.
O secretário Renato Jayme esteve presente durante a reunião e destacou que “É importante darmos severidade aos processos do funcionamento do Programa, cumprindo todas as etapas para apresentarmos um bom desempenho”.
Ainda durante a reunião, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) foi eleita como coordenadora da câmara técnica, passando a exercer funções facilitadoras de demanda, gerenciamento das reuniões, bem como conduzir as ações, recebendo total apoio da secretária executiva.
