O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou os números da atuação durante o teletrabalho remoto e registrou quase 95 mil movimentações extrajudiciais, judiciais e administrativas em 100 dias. Os números também mostram que houve aumento da produtividade na área-fim, se comparado o mês de junho com o mês de fevereiro, quando as atividades ainda eram desempenhadas presencialmente nas dependências da instituição.
Conforme o relatório elaborado pela Corregedoria-Geral, em junho contabilizaram-se 33.5 mil registros. Destes, 22.563 foram realizados perante a primeira e segunda instância, junto aos juizados da infância e juventude e no âmbito de processos cíveis, do trabalho e processos criminais. O quantitativo é referente ao ajuizamento de ações, manifestações em processos, arquivamentos, ciências, pedidos de prisão, recursos e denúncias.
Em se tratando da atuação extrajudicial, foram mais 814 registros. Quanto a essas demandas, são somados os números de atendimento à carta precatória e à instauração de Inquéritos Civis Públicos, Notícias de Fato, Procedimentos Administrativos, Procedimentos Investigatórios Criminais e Procedimentos Preparatórios. Portanto, só na área-fim (procedimentos judiciais e extrajudiciais) foram 23.377 movimentações.
O balanço também calculou o registro de 9.134 movimentações administrativas no âmbito do MPTO, incluindo despachos diversos, portarias, ofícios, termos de apostilamento, atos conjuntos, dentre outros. A Ouvidoria do MPTO registrou 951 registros nesse mesmo período.
Aumento da produtividade
Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o regime de teletrabalho na área-fim (atuações judiciais e extrajudiciais). No mês de fevereiro de 2020, foram contabilizadas 19.737 movimentações, enquanto no mês de junho, o número saltou para 23.377 mil, o que corresponde a um aumento de 15,5%.
O chefe de gabinete da procuradoria-geral de Justiça, promotor de Justiça Celsimar Custódio, considera que o resultado é reflexo do comprometimento dos integrantes da instituição. “Os esforços da Administração Superior, aliados aos de membros e servidores, têm se intensificado a cada dia, como mostram os números levantados por vários setores da instituição, com vistas a proporcionar ao cidadão tocantinense um atendimento de excelência, mesmo que por meio de plataformas digitais, o que no futuro próximo facilitará esse contato do público externo com o MPTO”.
Retorno às atividades presenciais
No último dia 29, o Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deliberou a data de 03 de agosto como previsão de possível retorno das atividades presenciais. Caso o retorno seja concretizado, será adotada uma série de medidas relacionadas à área de proteção à saúde e orientações sobre o distanciamento social, proteção individual, higienização, comportamento, atendimento à saúde e ferramentas tecnológicas e manuseio de documentos físicos.
