Tag: Celsimar Custódio (19 matérias)

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  Estado 11/11/2024 11h39 Redação

  MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência e combate à criminalidade

  A cerimônia ocorreu em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, e contou com a presença do...

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  Cotidiano 20/04/2023 09h58 Redação

  Núcleo que visa prestar assistência a quem sofreu crimes violentos é inaugurado

  O atendimento no núcleo será prestado por acadêmicos dos cursos de direito e psicologia, mediante orientação e...

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  Meio Jurídico 27/01/2023 12h10 Redação

  Empossados novos promotores do Ministério Público do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 10h16 Redação

  MPTO registra aumento da produtividade e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias

  Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...

• Estado 02/06/2020 15h20 Redação

  Ministério Público institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo

  O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...

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  Estado 05/02/2019 11h14 Denise Soares/MPE

  MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins

  Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...

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  Estado 28/08/2018 10h28 Redação

  Banco do Brasil tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás

  A agência do Branco do Brasil de Ananás foi fechada em julho do ano passado e os serviços bancários vinham...

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  Estado 10/08/2018 16h38 Redação

  Ministério Público requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás

  A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde...

• Estado 18/04/2018 12h26 Redação

  Ministério Público requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

  Na ação judicial, o promotor de justiça Celsimar Custódio explicou que a universalização do sistema de esgotamento sanitário é...

• Estado 07/03/2018 10h01 Redação

  MPE quer município de Angico obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

  Atualmente, o município não possui nenhuma instituição de abrigamento nem desenvolve qualquer projeto ou ...

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  Estado 14/09/2017 12h40 Redação

  MPE requer anulação de licitação de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins por indício de sobrepreço

  Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...

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  Estado 13/09/2016 11h19 Redação

  MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos

  O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO, Zélio Herculano de Castro...

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  Estado 10/06/2016 08h42 Redação

  MPE acusa ex-presidente da Câmara de Angico de burlar Lei de Licitações e emitir cheques sem fundos

  Uma das representações refere-se a uma ação civil pública que busca o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, calculados em R$ 123.513,63...

• Cursos & Concursos 18/04/2016 19h33 Redação

  MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

  O edital do concurso disponibiliza 05 vagas, sendo uma vaga para motorista, duas vagas para auxiliar de serviços gerais e duas para assistente administrativo...

• Estado 21/03/2016 16h25 Redação

  MPE denúncia ex-oficial substituto de cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho

  Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...

• Estado 17/01/2013 08h45 Redação

  Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral

  Além disso, teriam sido providos com servidores comissionados cargos que devem ser preenchidos por concursados...

• Estado 13/09/2012 18h11 Redação

  A pedido do MPE, ex-prefeito de Angico tem bens bloqueados

  O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...

• Estado 21/10/2011 08h21 Redação

  MPE protocola novas denúncias contra o Prefeito de Piraquê

  Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...

• Meio Ambiente 26/01/2011 17h52 Redação

  MPE ajuíza Ação contra empresário que retirava areia do Rio Tocantins

  Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas ...