O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a cinco novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na carreira, realizado em 2022. Foram empossados: Kamilla Naiser Lima Filipowitz, Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira, Daniel Fellipe Dallarosa, Matheus Eurico Borges Carneiro e Vitor Casasco Alejandre de Almeida.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, em seu discurso, desejou boas-vindas aos empossados e ressaltou a necessidade de o Ministério Público “estar mais próximo do cidadão para dar as respostas que a sociedade espera”.
“É fundamental e muito importante que vocês atendam as pessoas. É a nossa atribuição e não podemos delegar essa função a ninguém. Seja o prefeito, o vereador ou qualquer outro morador do município. Temos o dever de atender a todos com humildade, sem distinção e sem prejulgamentos. Sejam pró-ativos, sejam agentes de transformação da realidade dos lugares onde estiverem atuando. A Administração Superior estará sempre disponível para ajudá-los no que for preciso”, afirmou Casaroti.
O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, pediu aos novos promotores que eles zelem pelas pessoas que mais necessitam: “Abram as portas do Ministério Público para a comunidade, sobretudo para a população mais carente deste Estado. Escancarem as portas dos seus gabinetes, principalmente para os mais humildes, que têm mais necessidades e que anseiam por Justiça. Que vocês representem nossa instituição com retidão e altivez”, afirmou.
O procurador de Justiça João Rodrigues Filho, que representou todos os procuradores do MPTO, saudou os novos empossados e falou sobre os desafios que os promotores substitutos terão que enfrentar.
“Hoje começa uma nova jornada. Vocês encontrarão uma realidade diferente do que estão acostumados a ver. Não serão raros os pedidos de atendimento médico, de fornecimento de transporte escolar, de vagas em creches. Terão que combater organizações criminosas, apurar crimes ambientais, verificar a questão da improbidade. Sejam luz e tenham coragem para buscar a promoção da Justiça”, disse Rodrigues.
O corregedor-geral do MPTO, procurador de Justiça Moacir Camargo de Oliveira, lembrou os presentes de que a ocupação do cargo exige dos membros “caráter, honradez, dignidade e humildade” e disse que a Corregedoria vai, sempre, procurar auxiliá-los.
“Vamos acompanhar as funções desempenhadas por vocês, orientando e auxiliando, para buscarmos o padrão de qualidade que o Ministério Público do Tocantins exige”, afirmou Moacir.
O presidente da ATMP, Pedro Evandro de Vicente Rufato, parabenizou os novos promotores: “Em nome da ATMP quero parabenizá-los e reconhecer o mérito da conquista. Vocês foram aprovados em um concurso difícil e concorrido, em que muitos gostariam de passar. Tenho certeza de que foram anos de estudo e dedicação, inúmeros concursos prestados e incontáveis provas realizadas. Estão, portanto, absolutamente legitimados a exercer o honroso cargo de promotor de Justiça”.
O promotor de Justiça Celsimar Custódio, assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e secretário da Comissão do Concurso, declarou que a nomeação encerra, “com pleno êxito, um longo, árduo e importante trabalho”.
“Entre a abertura do concurso e a homologação do seu resultado, ocorreu quase um ano de trabalho. Foram 1.300 candidatos inscritos, seis etapas seletivas e 22 editais publicados. Foi um processo de referência em termos de legalidade, moralidade, eficiência, transparência e impessoalidade”, afirmou.
A primeira colocada no concurso, Kamilla Naiser, falou em nome dos empossados: “O ritual desta sessão, a assinatura do termo de posse, as vestes de honra, o regozijo da conquista e os olhares atentos e marejados dos nossos familiares e amigos são elementos que hoje transpõem o rascunho de um sonho antigo, que agora, virou realidade”.
Homenagem
Durante a cerimônia de posse, os membros da comissão foram homenageados pela Procuradoria-Geral de Justiça. Eles receberam uma placa em reconhecimento ao empenho na realização do concurso.
“Muito obrigado ao subprocurador-geral de Justiça José Demóstenes de Abreu, presidente da Comissão do Concurso; ao promotor Celsimar Custódio, secretário; aos promotores Flávia Cunha e André Ricardo, membros; e em especial ao juiz Manuel de Faria Reis Neto e à advogada Tereza Cristina Ibiapina, que representaram o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados na comissão”, agradeceu o procurador-geral de Justiça.
Curso de formação
Os novos promotores de Justiça passarão por um curso de formação, a partir da próxima semana, antes de serem designados para as sedes onde atuarão.
