O prazo de cadastramento eletrônico para eleitores e candidatos ao Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado (CPPCE) termina nessa sexta-feira, 10. A reativação é conduzida pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), por meio de sua Superintendência de Cultura. Serão escolhidos 28 membros, sendo 14 representantes do Poder Público e 14 da Sociedade Civil.
Os interessados devem acessar o link eleicao.cultura.to.gov.br. Dúvidas sobre o cadastro serão respondidas pelo e-mail comissao@cultura.to.gov.br, telefone ou whatsapp (63) 99294-4921. A divulgação do resultado final e posse dos conselheiros ocorrerá em agosto.
“O governador Mauro Carlesse entende que a reativação do Conselho é uma demanda da classe cultural e artística do Estado; desde o ano passado trabalhamos para criar as condições necessárias para que este processo eleitoral ocorra da forma mais democrática, por isso é fundamental a participação da sociedade civil”, esclareceu o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra.
O gestor esclarece ainda que, tanto o conselho estadual quanto os municipais são imprescindíveis para o direcionar a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural 14.017 (Lei Aldir Blanc).
O Conselho
O Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado (CPPCE) é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.
Sua formação contará com representantes - titulares e suplentes - dos segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.
Cronograma - processo eleitoral
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Ação |
Data |
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Cadastramento eletrônico para os eleitores e candidatos. |
22 de junho a 10 de julho |
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Divulgação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. |
17 de julho |
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Prazo para impugnação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. |
20 e 21 de julho |
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Divulgação do resultado das impugnações e da relação final com o nome dos eleitores e candidatos aptos e inaptos. |
24 de julho |
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Período para votação. |
27 e 28 de julho |
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Divulgação do resultado preliminar dos candidatos eleitos. |
31 de julho |
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Prazo para impugnação do resultado preliminar dos candidatos eleitos. |
03 e 04 de agosto |
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Divulgação do resultado das impugnações. |
07 de agosto |
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Divulgação do resultado final da eleição. |
12 de agosto |
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Nomeação e Posse dos Conselheiros. |
28 de agosto |
