O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou a entrega de 130 cestas básicas aos representantes da Associação Comitiva dos Tropeiros da Fé do Senhor do Bonfim, nessa terça-feira, 4, em Palmas.
A entrega visa fortalecer a ação social realizada em pequenas propriedades rurais na rota da comitiva, que sairá de Taquaruçu Grande e Francisco Galvão e terminará no povoado Senhor do Bonfim, região do município de Monte do Carmo, a 107 km da Capital. Ao todo, os tropeiros vão percorrer 260 km e pretendem levar fé e caridade às famílias mais carentes da região.
O secretário da Associação, Eurijan Martins, esclareceu que os 20 tropeiros terão pouso em 18 localidades até chegar ao seu destino final. “Nossa comitiva já realiza esse trajeto há sete anos. Desta vez em meio a tantas circunstâncias difíceis, analisamos se seria prudente fazermos a viagem, mas graças à receptividade de todos, decidimos continuar mantendo nossas tradições e levando fé e socorro a toda essa região”.
Eurijan Martins destacou ainda a importância do apoio do Executivo Estadual. “Graças à parceria do Governo do Tocantins, teremos condições de socorrer mais famílias. A Associação por meio de doações conseguiu adquirir 120 cestas que somadas às do Governo atenderão 250 famílias”, enfatizou.
Para o secretário da Setas, José Messias Araújo, a parceria visa atender as diretrizes do governador Mauro Carlesse de beneficiar todas as famílias do Estado em situação de vulnerabilidade que tenham sido afetadas pela pandemia do novo Coronavírus: “O Governo do Tocantins já entregou mais de 240 mil cestas em todo o Estado. Para que isso fosse possível, contamos com a colaboração de inúmeras entidades de classe, sociais e religiosas, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa”, ressaltou o gestor.
A aquisição e a distribuição de mais de 240 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
