Melhorias na saúde pública em Gurupi, região sul do Estado, foram o ponto central de uma reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com Estado e município a fim de alinhar a atuação dos dois entes para a assistência da população nos atendimentos relacionados à covid-19. A ampliação dos leitos clínicos, de leitos intermediários, leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), serviços de transporte e hemodiálise foram debatidos a fim de que haja o acesso de todos e todas aos atendimentos na rede pública de saúde.
A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e pela coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, defensora pública Lara Gomides.
Tramita na Justiça ação civil pública promovida pela Defensoria Pública para que Estado e município ampliem leitos em Gurupi com foco no atendimento a pacientes de covid-19. Existe, atualmente, decisão para que o Estado amplie os leitos de UTI e clínicos no Município, o que conforme a Secretaria Estadual da Saúde, está em andamento.
Buscando ampliar o sistema de saúde local e as possibilidades de atendimento, o Nusa e Nuamac Gurupi buscaram na referida reunião o acréscimo dos leitos intermediários, estes a cargo do Município (atenção básica), que, por sua vez, sinalizou positivo, já que o secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Barbazia (Pakalolo), informou que será estudada a possibilidade de mais unidades.
Na reunião, realizada por meio de videoconferência, o secretário também citou os investimentos feitos na rede de saúde desde o aumento dos casos da covid-19 na cidade: foram instalados 13 leitos clínicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e seis ventiladores devem ser instalados nos próximos dias.
O coordenador do Nusa destacou que a reunião, realizada nesta quinta-feira, 27, trata-se de um diálogo extrajudicial a fim de alinhar e definir as estratégias de atuação: “A intenção é que o Município assumindo sua obrigação de ampliar leitos clínicos e de UTI intermediária, a população ficará totalmente assistida, já que ampliação da rede pelo Estado também está sendo feita”, disse o defensor público.
Hospital Regional
Secretário de Estado de Saúde em exercício, Quesede Henrique informou que na segunda-feira, 24, foi concluída a obra de ampliação de leitos no Hospital Regional de Gurupi (HRG) para a instalação de mais dez leitos de UTI. O secretário informou, também, que o Estado está em contato com o Hospital Santa Catarina para adquirir 18 leitos clínicos.
Quanto ao serviço de hemodiálise, tanto a Secretaria Estadual da Saúde quanto a direção do HRG confirmaram que os serviços estão sendo feitos com sistema de rodízio, inclusive nos leitos de UTI covid, e não está sendo necessário transferir pacientes para outros estados.
A situação do transporte de pacientes foi sinalizada por Estado e Município como suficiente.
Encaminhamentos
Ao fim da reunião foi deliberado, entre outros pontos, que o município deve encaminhar planejamento para ampliação os leitos clínicos e de UTI intermediarias; que o Estado informe a ampliação dos leitos de UTI e indique qual o prazo para a implementação do plano de ampliação dos leitos clínicos no Hospital Santa Catarina; e que os dois poderes comprovem o estoque de materiais e medicamentos (protocolos covid) necessários para os cuidados com o pacientes com covid, estando ou não no leito.
A Defensoria aguarda a manifestação dos presentes na reunião e segue acompanhando o trâmite processual para a garantia do atendimento e prestação adequada de serviços conforme a competência de cada um dos Executivos.
