O Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal), Santiago de Almeida, convoca todos os filiados para participar de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 31 de outubro de 2020.
Na pauta da AGE, serão tratados temas referentes ao andamento da ADI 4214, bem como a necessidade de contratação de advogados para reforço técnico, jurídico e político na defesa da ADI.
Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (SarsCov 2), causador da covid-19, a referida AGE ocorrerá em ambiente virtual, sendo que cabe ao participante garantir uma estrutura adequada de internet e equipamentos que suportem transmissão de áudio e vídeo. Não é recomendado o acesso em trânsito em razão de eventuais instabilidades.
Para participar, basta acessar o link disponibilizado ao final deste texto.
Os debates ocorrerão na sala virtual, mas a votação dos encaminhamentos ocorrerá no site do Sindifiscal e será aberta para todos os filiados. As regras para votação serão divulgadas com, no mínimo, três dias de antecedência à data da AGE.
Mesmo sem previsão estatutária, a Assembleia será realizada em ambiente virtual pelos seguintes motivos: todos os locais indicados para realização da AGE de forma presencial foram negados por seus respectivos responsáveis que alegaram alto risco de contágio; parecer da assessoria jurídica do Sindifiscal não recomendou realização de evento presencial; o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas também recomendaram que o sindicato realizasse o evento em ambiente virtual; além de diversos decretos do Congresso Nacional e Estado do Tocantins que instituíram estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020.
Ressalta-se que o Conselho Fiscal do sindicato também tem realizando suas reuniões e deliberando sobre os assuntos que lhe são pertinentes de forma virtual, mesmo sem previsão estatutária, procurando preservar a vida dos conselheiros fiscais.
Confira os detalhes para participar da Assembleia Geral Extraordinária abaixo:
O quê: Assembleia Geral Extraordinária
Quando: 31 de outubro de 2020, às 13h30 em primeira chamada e às 14h00 em segunda chamada.
Onde: Ambiente Virtual
Como participar: O filiado deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/j/88028546293?pwd=bTlzTVZCcTJKMFZQd3d2R1d2OEZ0Zz09
