O Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em consonância com a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, divulgou nesta última quarta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado, nº 5.714, o edital de Chamamento Público Nº 02/2020, o processo de seleção de artesãos e entidades representativas interessados em participar, no período de 1º a 6 de dezembro, da 31º Feira Nacional de Artesanato – Expominas, de Belo Horizonte (MG).
Conforme o edital, serão disponibilizadas 14 vagas, sendo selecionados sete artesãos individuais (pessoa física) e 7 sete entidades representativas de artesãos (pessoa jurídica), com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 100m², para a divulgação e comercialização de produtos artesanais confeccionados por artesãos do Tocantins. Das sete vagas para entidades representativas, 2 (duas) serão destinadas para associações de etnias indígenas, e 2 (duas) para associações que trabalham com a matéria-prima capim dourado. As outras 3 (três) vagas serão destinadas a entidades que representarão artesãos com tipologias variadas. Serão selecionados artesãos e entidades representativas que produzam peças das seguintes tipologias como: Madeira; Cerâmica; Couro; Capim; Fibra; Semente; Casca; Flores e Folha; Cristal e Vitral.
Os selecionados deverão arcar com as despesas, a exemplo de transporte, hospedagem, alimentação e embalagens. Ainda de acordo com Edital, serão custeadas pela Adetuc as despesas de transporte das mercadorias (ida e volta) e diárias para o motorista e o técnico de artesanato que coordenará as atividades no estande do Tocantins.
Da seleção, pode participar o artesão individual (pessoa física) com idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição; possuir cadastro no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (Sicab); Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas/pessoa jurídica deverão também ser cadastradas no Sicab. O Edital prevê que 30% das vagas serão disponibilizadas para artesãos ou associações que não tenham participado das duas últimas feiras com espaços disponibilizados pelo PAB.
O período de inscrições será de 29 outubro a 09 de novembro. A ficha de inscrição e dos documentos exigidos devem ser enviados para o endereço Eletrônico: artesanato@cultura.to.gov.br; até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020. Já os formulários para inscrição e mais informações podem ser obtidas no edital do certamente, no site da Adetuc: adetuc.to.gov.br, ou na sede do órgão, junto a Gerência de Fomento e Promoção da Cultura, ou ainda por meio do telefone.
Cronograma
As inscrição e apresentação da documentação exigida: 29/10 a 09/11/2020
Análise e avaliação dos formulários: 10 e 11/11/2020
Divulgação da lista provisória: 13/11/2020
Prazo para encaminhamento de recurso: 16/11/2020
Prazo para análise do recurso: 17/11/2020
Divulgação da lista definitiva da seleção: 19/11/2020
Entrega das peças artesanais das propostas selecionadas: 26 e 27/11/2020
Período da Feira: 01 a 06/12/2020
Devolução das peças não comercializadas: 10 e 11/12/2020
Expominas
A Feira Nacional de Artesanato realizada há 31 anos é considerada o maior evento em representatividade da América Latina, com 900 stands, envolvendo diretamente 3.000 artesãos e indiretamente outros 12.000. Recebe a visitação de mais de 100.000 pessoas, que este ano por conta da COVID e protocolos será reduzida para o máximo de 65.000 pessoas.
Nesta edição, para compensar a diminuição de público e dar oportunidade de quem não vai poder ou não quer ir ao evento, será criada uma plataforma de visitação ao evento presencial, no estilo de visita virtual a museus ou mesmo o Google Street Views. Assim, as pessoas poderão passear pelo evento, entrar nos stands e fazer um contato direto com o artesão e mais importante, esta plataforma ficará no ar até final de 2021 dando oportunidade de visitação do público varejista e lojista e venda do artesão por 365 dias.
