Um estabelecimento comercial na região Norte de Palmas foi embargado por aglomeração durante a Operação Paz e Sossego, deflagrada na noite desta sexta-feira, 18, e madrugada de sábado, 19. A ação feita em conjunto com a Operação Balada Segura destina-se a coibir o mau uso do espaço público, desordem social, perturbação do sossego público e desrespeito às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Participaram da operação a Polícia Militar, equipe de Fiscalização de Postura, agentes de Trânsito, guardas metropolitanos, inspetores da Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e representantes do Ministério Público Estadual (MPE). A operação voltará às ruas da Capital na noite deste sábado, 19.
No estabelecimento embargado havia grande volume de público sem distanciamento seguro, o que desrespeita o Decreto Municipal nº 1.856/2020, além disso, no local havia irregularidade na realização de evento com música ao vivo, que não detinha autorização para realização. Como resultado, o estabelecimento, que fica localizado na Avenida LO-14, está impedido de retornar suas atividades até a regularização das exigências feitas pela fiscalização. O estabelecimento deverá apresentar defesa, que no julgamento pode resultar na aplicação de multa e outras sanções.
Na Avenida LO-03, um bar também foi flagrado em contexto semelhante, isto é, realizando show ao vivo sem permissão necessária, conforme prevê o Código de Postura Municipal. Sanções cabíveis serão avaliadas no julgamento da defesa do referido auto. Uma distribuidora de bebidas na NS-02 foi notificada pela Visa por falta de alvará sanitário.
Trânsito
A operação realizou visitas a áreas comerciais da região Norte e Central de Palmas, também averiguando outras irregularidades. Ocasião em que foram removidos ou retidos 15 veículos dentre 80 abordados. Foram aplicados 38 autos de infração por desrespeito ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Cinco condutores tiveram documentos retidos (carteira de habilitação ou documentação do veículo).
