Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...
Denúncia partiu do Ministério Público Estadual. Veículos teriam sido doados pela Receita Federal à Prefeitura Municipal...
Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...
O crime aconteceu na manhã dia 23 abril de 2017, quando os acusados tentaram matar a vítima, por ...
O representante do MPTO foi recebido pela diretora administrativa Simone Barale Soares, que ...
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro para a escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios do Estado...
Na ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja relata que há quase 10 anos não é realizado concurso público no ...
Ministério Público denunciou precariedade do local e impossibilidade de que adolescentes continuassem alojados no bloco...
O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...
Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...
O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...
A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de ...
Pesam contra a organização criminosa indícios de dezenas de roubos de caminhões e carga...
As licenças foram suspensas em 31 de junho, porém existiriam “acordos”, divulgados no site do Naturatins e ...
Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os ...
A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...
Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...
As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...
Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...
O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...
Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...
O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...
Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...
Segundo o MPE, o prefeito utilizou-se da dispensa de licitação para contratar artistas para realização dos ...
Os irmãos Neriva Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri na...