Tag: Ministério Público Estadual (3051 matérias)

• Meio Ambiente 24/04/2019 16h37 Redação

  Falta de controle ambiental de empreendimentos agroindustriais leva MPE a cobrar revisão de cadastros rurais por parte do Naturatins

  O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório a todos os imóveis rurais, pois integram...

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  Estado 24/04/2019 13h31 Redação

  Ministério Público inaugura exposição itinerante sobre ética e cidadania

  A exposição acontece concomitantemente com o “Curso de Capacitação para o Combate à Corrupção e à...

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  Estado 23/04/2019 19h48 Redação

  MPTO sedia curso de capacitação para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  A programação conta com palestras proferidas por procuradores de República, promotores de Justiça...

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  Polí­tica 17/04/2019 10h58 Redação

  MPE pede afastamento de seis vereadores de São Miguel do Tocantins por improbidade administrativa

• Estado 15/04/2019 17h39 Redação

  MPE informa ao Sintet que vai instaurar inquérito para apurar improbidade no caso dos professores contratos

  O presidente do Sintet, José Roque Santiago será ouvido pelo MPE-TO, nessa terça...

• Estado 13/04/2019 16h33 Redação

  MPE requer a suspensão de contrato para construção do Complexo de Negócios e Turismo em Araguaína

  Para o TCE, há fortes indícios de direcionamento de licitação destinada a beneficiar o consórcio...

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  Estado 12/04/2019 11h48 Denise Soares/MPE

  Eleição Unificada para Conselho Tutelar será realizada por urnas eletrônicas no Tocantins

  O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...

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  Estado 10/04/2019 13h26 Redação

  Ação do MPTO visa garantir recuperação de estradas na zona rural de Arraias

  Em 26 de fevereiro deste ano, o MPTO recebeu denúncias de moradores da zona rural de Arraias...

• Estado 10/04/2019 12h28 Redação

  A pedido do MPE, decisão anula lei que aumentou subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários de Crixás do Tocantins

  A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que ...

• Estado 09/04/2019 17h30 Redação

  DPE e MPE propõem Ação Civil Pública por falta e má qualidade da água potável encanada em Dianópolis

  Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...

• Estado 08/04/2019 20h28 Paulo Teodoro/MPE

  Justiça atende pedido do MPE e condena servidor público e construtora por danos aos cofres públicos de Gurupi

  De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, o Tribunal de...

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  Palmas 08/04/2019 18h30 Redação

  MPE recebe reclamações sobre programa habitacional na capital

  Durante a audiência, a principal reclamação apresentada pelos representantes do grupo é de que...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

• Polí­cia 05/04/2019 19h37 Redação

  Ministério Público denuncia policial militar aposentado por praticar lesão corporal grave contra rapaz em Araguaína

  De acordo com inquérito policial que deu base para a denúncia, a filha do policial militar teria sido...

• Estado 05/04/2019 13h20 Redação

  MPE requer interdição da Casa de Prisão Provisória de Palmas, com lotação em 300% acima da capacidade

  O pedido é baseado no relatório de inspeção realizado pela Promotoria de Justiça, no dia...

• Polí­cia 04/04/2019 22h12 Redação

  MPE prende integrantes de quadrilha que davam golpes em locadoras de veículos

  Após investigação e localização dos veículos, o Gaeco e a Polícia Civil entraram em contato com a Polícia Militar de...

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  Estado 04/04/2019 08h00 Flávio Herculano/MPE

  MPE requer que município de Formoso do Araguaia seja obrigado a adequar os gastos com pessoal ao limite legal

  Apesar de alertada tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas, a administração não buscou...

• Estado 03/04/2019 10h51 Redação

  MPE apura omissão do Estado na conservação da rodovia TO 020, no trecho que liga Novo Acordo a Palmas

  Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli aponta que o trecho se tornou bastante perigoso e coloca em risco a vida dos usuários...

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  Estado 03/04/2019 08h44 Redação

  Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte é apresentado em reunião no MPE

  O Tocantins é um 12 estados brasileiros que ainda não executam o Programa de Proteção a...

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  Estado 02/04/2019 18h04 Redação

  Governador Carlesse sanciona Leis que instituem programas de aposentadoria incentivada no MP e TCE

  O governador Mauro Carlesse sancionou na tarde desta terça-feira, 2, as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019...

• Polí­cia 01/04/2019 16h16 Redação

  Homem que matou outro na zona rural de Monte Santo é condenado a mais de 23 anos de reclusão

  Para atrair a vítima, Jairin a teria chamado sobre o pretexto de que precisava de ajuda...

• Saúde 29/03/2019 17h48 Redação

  MPE intervém para garantir transporte adequado a pacientes renais crônicos de Dianópolis que realizam tratamento em Palmas

  Os pacientes estão sendo transportados junto com pessoas detentoras de outras enfermidades...

• Meio Jurídico 28/03/2019 14h53 Redação

  Ex-prefeito de Rio da Conceição é condenado por atraso de salários e tem os direitos políticos suspensos

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...

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  Polí­tica 26/03/2019 13h24 Redação

  Assembleia Legislativa inicia debate sobre agrotóxicos e Zé Roberto defende maior fiscalização

  A audiência contou ainda com a presença da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e do deputado estadual Junior Geo...

• Estado 26/03/2019 13h20 Redação

  Ação do MPE visa suprir insuficiência de vagas para sepultamento em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína...

• Estado 25/03/2019 11h56 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção e Ministério da Justiça promovem curso de capacitação para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  O curso faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...

• Polí­cia 22/03/2019 18h18 Redação

  Medida de internação é aplicada a quatro adolescentes de Arraias que participaram de homicídio

  Atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias determinou...

• Polí­cia 22/03/2019 18h12 Redação

  MPE obtém condenação de homem a 6 anos de prisão por assassinato no setor Morada do Sol I

  O crime ocorreu em 17 de outubro de 2015, no Setor Morada do Sol I, em Palmas...

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  Estado 22/03/2019 17h51 Redação

  Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

  Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

• Saúde 22/03/2019 11h11 Redação

  MPE requer audiência judicial para discutir estrutura física do Hospital e Maternidade Dona Regina