Ministério Público Estadual - Página 1 de 143

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  Estado 22/10/2018 12h13 Redação

  Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE

  Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...

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  Polí­tica 20/10/2018 18h11 Redação

  Júnior Geo comemora criação da promotoria de Justiça Regional Especializada na área de Educação

  O parlamentar destacou a importância da criação do órgão e parabenizou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da...

• Polí­cia 16/10/2018 19h44 Redação

  Acusado de matar homem em Gurupi é condenado a mais de 23 anos de prisão

  Cleomar assassinou Josué com um tiro de espingarda na cabeça, na noite do dia 10 de janeiro de 2018...

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  Estado 16/10/2018 17h12 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo

  O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...

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  Estado 16/10/2018 17h01 Redação

  MPE e DPE definem estratégias de proteção de adolescentes do movimento hip-hop

  Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...

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  Cursos & Concursos 16/10/2018 10h34 Adenauer Cunha

  Ministério Público ainda não teve acesso ao inquérito do concurso da PM; Polícia Civil já protocolizou investigação no E-Proc

  Polícia Civil concluiu e protocolizou inquérito ainda na semana passada...

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  Palmas 15/10/2018 12h37 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas acata recomendação do MPE e anula doação de terreno feita por Carlos Amastha ao Sindicarnes

  A recomendação foi expedida após denúncia anônima registrada na Ouvidora do órgão no mês de abril...

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  Meio Ambiente 12/10/2018 09h26 Redação

  MPE cria duas promotorias de Justiça regionais com atuação na área ambiental

  Com sedes em Formoso do Araguaia e em Miracema do Tocantins, os órgãos terão atuação sobre as...

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  Estado 11/10/2018 16h10 Redação

  Alcir Raineri, José Demóstenes e José Omar concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Tocantins

  A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro...

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  Polí­tica 11/10/2018 09h42 Redação

  Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados

  A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...

• Polí­cia 10/10/2018 17h49 Redação

  Presidiário que simulou suicídio de colega de cela é condenado a mais de 17 anos de prisão

  Consta nos autos, que o motivo do crime teria sido o envolvimento amoroso de Max com um travesti de nome...

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  Estado 10/10/2018 10h26 Redação

  Liminar determina que município de Lagoa da Confusão licite a contratação de serviços advocatícios

  Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...

• Estado 09/10/2018 18h12 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Paranã pela manutenção irregular de servidores não concursados

  Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de ...

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  Polí­cia 03/10/2018 17h39 Redação

  MPE e órgãos de controle definem estratégias para conter situação da Unidade Prisional de Barra da Grota

  Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira...

• Polí­cia 01/10/2018 16h14 Redação

  Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão

  O caso ocorreu em novembro de 2017, na cidade de Araguaína e foi motivado por ciúmes...

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

• Polí­cia 28/09/2018 08h00 Redação

  Autor de latrocínio e homicídio duplamente qualificado é condenado a 37 anos de reclusão

  De acordo com o relatado pela promotora de Justiça, na denúncia, o acusado cometeu os...

• Meio Jurídico 27/09/2018 14h37 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto

  O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...

• Estado 27/09/2018 12h27 Redação

  MPE cobra regulamentação de abatedouro de Itacajá e fiscalização nos açougues

  O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de...

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  Polí­tica 27/09/2018 12h21 Adenauer Cunha

  Ministério Público irá investigar prefeita de Aragominas por ato de improbidade

  O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...

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