Tag: Ministério Público Estadual (2913 matérias)

• Polí­cia 08/12/2018 08h00 Redação

  MPE oferece representação contra adolescentes acusados de matar homem por dívida de drogas

  O assassinato teria sido motivado por dívidas de drogas. A representação requer que os envolvidos cumpram ...

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  Estado 07/12/2018 14h43 Redação

  Ministério Público ajuíza ação para anular exonerações de delegados regionais e servidoras; promotor fala em retaliação

  Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...

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  Saúde 06/12/2018 15h24 Redação

  Por alastramento de doenças, MPE recomenda remoção de sucatas de veículos espalhadas em Gurupi

  No documento, o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, autor da ação, além de ressaltar a relevância pública de ações e ...

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  Estado 06/12/2018 14h54 Redação

  Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

  Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

• Meio Jurídico 06/12/2018 12h25 Redação

  Promotores de Justiça da Infância e Juventude reúnem-se para alinhar atuações para o ano de 2019

  No período da manhã, a equipe do Caopije irá expor acerca dos projetos para 2019 e...

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  Cursos & Concursos 05/12/2018 18h11 Redação

  MPE requer em ação judicial que Estado realize concurso público para o Corpo de Bombeiros

  Além do deficit, as informações coletadas pelo Gecep mostram que existe discrepância na distribuição do efetivo, já ...

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  Estado 05/12/2018 16h37 Redação

  Dia Internacional de Combate à Corrupção contará com programação em Palmas

  Entre os debatedores está o procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, que ministrará palestra com o ...

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  Estado 05/12/2018 14h10 Redação

  MPE realiza dia D da campanha '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres'

  O evento será marcado pela mobilização dos homens e mulheres, integrantes da instituição, que farão adesão simbólica à campanha, assinando um ...

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  Cultura 05/12/2018 11h32 Redação

  Ministério Público lança projeto “Cultura MP” com o objetivo de valorizar o movimento do Hip Hop na capital

  O Ministério Público Estadual, por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”...

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  Polí­tica 05/12/2018 08h19 Redação

  Projeto que altera lei para elaboração da lista tríplice para Procurador Geral de Justiça é aprovada na CCJ

  A proposta busca que, além dos procuradores, os promotores de Justiça também possam concorrer ao...

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  Polí­cia 04/12/2018 15h52 Redação

  Operação promove vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e cumpre mandados

  A inspeção na CPPP foi coordenada pelo Gaeco e contou com a participação de 44 policiais militares e de ...

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  Polí­cia 04/12/2018 10h03 Redação

  Gaeco realiza operação contra integrantes de facções criminosas no Tocantins; ação acontece em âmbito nacional

  A ação inclui diligências em 15 unidades da federação – AC, AL, DF, ES, GO, MS, PE, PB, PR, RJ, RR, RS, SC, SP e TO...

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  Saúde 03/12/2018 15h30 Redação

  Estado deverá publicar edital de licitação para reforma do antigo Hospital São José, de Araguaína

  A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...

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  Estado 01/12/2018 10h39 Redação

  Ministério Público entrega prêmios em cerimônia que celebrou a responsabilidade social do jornalismo

  Além da premiação dos melhores trabalhos do ano de 2018, também houve um momento de bate-papo com a ...

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  Estado 01/12/2018 08h28 Redação

  Ministério Público lança projeto que recorre ao hip-hop para discutir problemas comuns à adolescência

  A intenção do projeto é atuar na prevenção e também no auxílio aos jovens que enfrentam estas ...

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  Cursos & Concursos 30/11/2018 08h55 Adenauer Cunha

  Polícia Militar instaura procedimento para apurar quebra de contrato por parte da AOCP no concurso da PM

  Empresa poderá ser responsabilizada por quebra de obrigações contratuais...

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  Palmas 29/11/2018 19h26 Denise Soares/MPE

  MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias

  A recomendação foi direcionada à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; ao Secretário de Saúde do Município de Palmas, Daniel Zemuner...

• Estado 29/11/2018 10h32 Redação

  MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água

  A recomendação ainda orienta o ente municipal a apresentar cópia do Plano de Amostragem conforme...

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  Estado 26/11/2018 13h43 Redação

  Visando o combate ao enriquecimento ilícito, MPE cobra de entes públicos a apresentação de declarações de bens dos agentes

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...

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  Polí­tica 26/11/2018 12h12 Redação

  MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo

  Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...

• Polí­cia 23/11/2018 18h09 Denise Soares/MPE

  MPE pede à Justiça que reforme decisão e condene capitão que invadiu delegacia em Paraíso

  O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...

• Estado 23/11/2018 17h16 Redação

  MPE pede na Justiça a regularização do sistema de abastecimento de água em Riachinho

  Os relatórios apontaram risco quanto à qualidade da água para consumo e...

• Estado 22/11/2018 14h23 Redação

  Contratação de serviço sem licitação gera ação do MPE contra prefeita de Riachinho e dono de oficina mecânica

  Na análise do promotor de Justiça, a prática do Município configurou contratação direta do serviço de mecânica, desviando-se o...

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  Estado 21/11/2018 17h56 Redação

  MPE adere aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

  O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres...

• Estado 21/11/2018 17h49 Redação

  MPE quer regularização do abastecimento de água em povoado de Santa Tereza do Tocantins

  O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...

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  Polí­cia 20/11/2018 19h21 Flávio Herculano/MPE

  MPE denuncia o sargento Edson Fernandes por crimes de homicídio e tentativa de homicídio praticados em Gurupi

  Segundo a denúncia, os autores agiram com o mesmo modus operandi, em atividade típica de grupo de extermínio...

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  Campo 20/11/2018 17h45 Redação

  Técnicos recebem capacitação para uso de módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural

  A abertura, realizada nesta terça-feira, 20, contou com a presença do presidente do Naturatins, que destacou a ...

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  Polí­cia 20/11/2018 12h49 Redação

  Gaeco/MPE denuncia hackers que aplicaram mais de 390 golpes

  A organização criminosa contava com um programador responsável por desenvolver os programas...

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  Estado 20/11/2018 12h45 Flávio Herculano/MPE

  MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017

  O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...

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  Estado 19/11/2018 13h25 Redação

  Município de Pequizeiro tem 6 meses para aprimorar serviços de atendimento a crianças e adolescentes

  A ordem judicial deverá ser cumprida no prazo de seis meses, a contar da intimação das partes. No caso de...