Tag: Ministério Público Estadual (17 matérias)

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  Estado 14/05/2021 16h05 Redação

  MP ingressa com ação após secretária recomendar reutilização de máscara descartável a professores

  O pedido tem fundamento na representação feita pela vereadora do município Rita de ...

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  Meio Jurídico 07/05/2021 09h48 Redação

  Nova condenação de réus denunciados por fraudes para facilitar desmatamento é mantida pelo TJ

  Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...

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  Meio Jurídico 29/04/2021 18h08 Redação

  Justiça recebe ação do MPTO e determina a exoneração de servidores em Tocantinópolis

  Na liminar, o magistrado acata a sustentação do Ministério Público e destaca que as ...

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  Estado 27/04/2021 15h24 Redação

  Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins

  Para as situações de ensino híbrido ou presencial, a recomendação menciona que os ...

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  Saúde 12/03/2021 10h35 Redação

  MPTO solicita à saúde informações sobre o estoque e reposição de oxigênio medicinal

  Em razão da pandemia e do uso do oxigênio no tratamento de pacientes com ...

• Araguaína 09/03/2021 18h30 Redação

  Ministério Público apura irregularidade na reserva de área pública como estacionamento privativo

  O procedimento vai averiguar a regulamentação municipal de horário de carga e descarga, os ...

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  Saúde 04/03/2021 14h40 Redação

  Justiça determina e Saúde tem até 2 dias para esclarecer sobre possível estoque crítico de insumos no HGP

  Na mesma decisão, o juiz da Vara da Saúde de Palmas também determina que o ...

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  Polí­cia 03/03/2021 11h23 Redação

  Investigação da Polícia Civil sobre morte de servidor público é arquivada pelo Ministério Público

  Após as investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão...

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  Palmas 19/12/2020 22h04 Redação

  Distribuidora de bebidas é embargada por reincidir em aglomerar clientes e oferecer show sem autorização

  Participaram da operação a Polícia Militar, equipe de Fiscalização de Postura, agentes de...

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  Polí­cia 22/11/2020 19h28 Redação

  Operação Collapsus apreende 150 quilos de maconha em Palmas

  O delegado explica que as investigações realizadas apontavam para uma grande quantidade de drogas que...

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  Polí­cia 07/11/2020 19h18 Redação

  Ministério Público obtém condenação de acusados por homicídio

  Ambos os réus permanecem presos no Presídio Barra da Grota e ...

• Meio Jurídico 18/10/2020 10h38 Redação

  Justiça proíbe a realização de festa 'Baile da Fazendinha' em Arapoema

  O juiz de Direito estipulou multa no valor de R$ 5 mil por hora de ...

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  Meio Ambiente 14/10/2020 12h16 Redação

  Após chuvas, Defesa Civil Estadual anuncia nova Operação Integrada de Fiscalização Contra Incêndios Florestais

  Foco das instituições volta-se novamente para os entornos de Palmas e do Parque Estadual do Lajeado...

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  Meio Ambiente 13/08/2020 15h34 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e indefere captação de água na Bacia do Rio Formoso

  A decisão judicial ressaltou que a fixação da data limite para captação de água no dia ...

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  Saúde 07/07/2020 11h50 Redação

  MPTO ingressa com ação para obrigar mulher a retomar tratamento contra a hanseníase

  O pedido é para que a mulher seja obrigada a retomar o tratamento, sob ...

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  Polí­tica 25/06/2020 09h03 Adenauer Cunha

  Mesmo após exonerações, juiz determina que Câmara de Palmas apresente relação de comissionados e efetivos

  No despacho, é relatado ainda que, mesmo após as recentes exonerações, a Câmara de Palmas ainda não cumpriu...

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  Polí­tica 23/06/2020 08h56 Adenauer Cunha

  Câmara de Palmas exonera servidores para cumprir determinação judicial

  Dentre os exonerados, cargos de chefia e direção, assessores, coordenador geral...