Tag: Ministério Público Estadual (46 matérias)

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  Meio Ambiente 27/04/2022 09h02 Redação

  Ministério Público notifica mais de 20 proprietários rurais por possíveis danos ambientais às margens do Rio Dueré

  As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...

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  Saúde 22/03/2022 15h56 Redação

  MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho

  O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...

• Meio Jurídico 19/03/2022 14h17 Redação

  Homem que matou casal a pauladas é condenado a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins

  Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...

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  Estado 18/03/2022 10h07 Redação

  MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...

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  Saúde 13/01/2022 11h24 Redação

  Em Gurupi, taxa de ocupação dos leitos de UTI Covid é de 90%; MP requer explicação

  A requisição foi expedida na última segunda-feira, 10, quando todos os leitos da unidade de...

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  Polí­cia 09/12/2021 12h00 Redação

  MP reforça à PM, PC e Guarda Metropolitana necessidade de padrão durante abordagens e produção de provas

  Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público

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  Estado 13/10/2021 19h59 Redação

  Ato contra a PEC 5 reúne procuradores, promotores e servidores do Ministério Público em Palmas

  A PEC 5/2021, que está em tramitação neste momento na Câmara dos Deputados, amplia os ...

• Polí­cia 03/10/2021 16h38 Redação

  MPTO pede prisão de indígena suspeito de dupla tentativa de homicídio

  Uma das vítimas foi esfaqueada na barriga e nas mãos e a outra, no tórax e mãos, sofrendo ...

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  Polí­cia 25/09/2021 16h30 Redação

  Irmãos são condenados por estupro de criança em Jaú; vítima era orientada a acusar o próprio pai

  Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...

• Estado 14/09/2021 21h31 Redação

  Ouvidoria da Mulher presta atendimento especializado às vítimas de violência

  O objetivo é deixar as mulheres mais à vontade em seu relato, já que estudos de ...

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  Estado 08/09/2021 15h30 Redação

  MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de municípios da Comarca de Augustinópolis

  A formação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o ...

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  Estado 03/09/2021 10h11 Redação

  Ministério Público cobra retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP

  Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...

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  Cursos & Concursos 27/08/2021 15h59 Redação

  Tocantins assume compromisso de realizar concurso ao quadro da Educação

  Nesse sentido, foi fixado prazo de 120 dias para que o Estado junte ao processo ...

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  Saúde 27/08/2021 12h01 Redação

  Justiça decide e gestantes já podem contar com acompanhante nos hospitais do Tocantins

  Na sentença, é determinado que o Estado adote como medida transitória a admissão de ...

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  Palmas 26/08/2021 18h38 Redação

  Prefeitura de Palmas e Ministério Público inspecionam loteamentos irregulares

  A inspeção foi solicitada pela promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, que trabalha no ...

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  Estado 19/08/2021 15h44 Redação

  Após 24 anos de atendimento, Ministério Público encerra prestação de serviços a assegurados do DPVAT

  Relatório revelou que, durante esses anos, foram montados 13.442 processos do ...

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  Estado 23/07/2021 15h01 Redação

  MP requer que gestão revogue decisão de impedir não vacinados a entrarem em Rio da Conceição

  O ato normativo dispõe ainda que as pessoas devem apresentar comprovação de vacinação de ...

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  Cursos & Concursos 23/07/2021 09h45 Redação

  MPTO requer concurso para professor da rede estadual; Seduc deve apresentar quantitativo de cargos

  Conforme o órgão de controle, o último concurso para provimento de cargos do ...

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  Turismo & Lazer 22/07/2021 17h00 Redação

  Forças de segurança intensificarão fiscalizações na região de balneário de Miracema

  Conforme definido, serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de ...

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  Estado 21/07/2021 12h17 Adenauer Cunha

  Prefeitura paga R$ 16,5 mil em plantões médicos a empresa sem CRM; cidadão quer saber para onde foi o dinheiro

  Dinheiro foi pago a uma empresa por prestação de plantões médicos...

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  Estado 20/07/2021 10h12 Adenauer Cunha

  Justiça dá prazo de 20 dias para Seduc informar número de vagas disponívies para realização de concurso

  Decisão foi proferida após audiência de conciliação...

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  Estado 17/07/2021 22h23 Redação

  MP vistoria armazenamento de vacinas e execução da política de imunização em municípios do Sul do Estado

  Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...

• Polí­cia 05/07/2021 08h29 Adenauer Cunha

  Operação investiga esquema de fraude em exames toxicológicos para obtenção de CNH

  De acordo com o Gaeco, esquema envolvia laboratórios em Palmas e São Paulo...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

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  Palmas 22/06/2021 13h16 Adenauer Cunha

  Em prestação de contas, MP questiona saúde de Palmas sobre lentidão na vacinação contra covid-19

  Questionamentos foram feitos durante audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre...

• Meio Jurídico 17/06/2021 18h36 Redação

  Liminar determina suspensão de obras de igreja em área pública de Porto Nacional, sob pena de multa

  Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...

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  Saúde 17/06/2021 16h50 Redação

  SES informa que ausência de profissionais no HGP durante vistoria do MP-TO será investigada

  Sobre os profissionais que atuam unidade, a pasta esclareceu que o HGP possui cerca de ...

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  Estado 18/05/2021 11h59 Redação

  Justiça obriga Estado a regularizar estoque de medicamentos e insumos no HGP; Saúde esclarece

  Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...

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  Estado 17/05/2021 10h08 Redação

  Tocantins registra mais de 500 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes; MP lança campanha

  A iniciativa visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou ...

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  Estado 14/05/2021 16h05 Redação

  MP ingressa com ação após secretária recomendar reutilização de máscara descartável a professores

  O pedido tem fundamento na representação feita pela vereadora do município Rita de ...