Tag: Ministério Público Estadual (3100 matérias)

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...

• 
  Estado 11/10/2019 17h29 Redação

  Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

  No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...

• 
  Polí­cia 03/10/2019 12h44 Redação

  Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão de veículos e peças automotivas na Prefeitura de Carmolândia

  Denúncia partiu do Ministério Público Estadual. Veículos teriam sido doados pela Receita Federal à Prefeitura Municipal...

• 
  Polí­tica 28/09/2019 20h03 Redação

  Deputados propõem possíveis soluções para uso das águas do Rio Formoso em projetos de irrigação

  Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...

• 
  Polí­cia 27/09/2019 18h53 Redação

  Condenados acusados por tentativa de homicídio contra prefeito de Chapada de Natividade

  O crime aconteceu na manhã dia 23 abril de 2017, quando os acusados tentaram matar a vítima, por ...

• 
  Saúde 27/09/2019 18h20 Redação

  Ministério Público realiza vistoria de rotina no Hospital Infantil de Palmas

  O representante do MPTO foi recebido pela diretora administrativa Simone Barale Soares, que ...

• 
  Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

  Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

• 
  Estado 18/09/2019 20h46 Redação

  Justiça Eleitoral orienta mesários que irão atuar nas eleições para o Conselho Tutelar do Estado

  O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro para a escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios do Estado...

• 
  Cursos & Concursos 12/09/2019 14h30 Redação

  Ministério Público ajuíza ação visando realização de concurso público para mais de 5 mil vagas ao quadro da educação

  Na ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja relata que há quase 10 anos não é realizado concurso público no ...

• 
  Estado 10/09/2019 12h33 Adenauer Cunha

  Adolescentes são retirados do bloco C do Case e realocados nos demais blocos da unidade após determinação da justiça

  Ministério Público denunciou precariedade do local e impossibilidade de que adolescentes continuassem alojados no bloco...

• 
  Meio Jurídico 06/09/2019 18h01 Redação

  Ministério Público Estadual consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena

  O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...

• 
  Meio Ambiente 05/09/2019 15h37 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra produtor que desmatou cerca de 100 hectares de reserva legal

  Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...

• 
  Meio Ambiente 03/09/2019 17h22 Redação

  Acordo deve garantir implementação da Política de Segurança de Barragens no projeto Rio Formoso

  O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...

• 
  Araguaína 30/08/2019 10h07 Redação

  Prefeito Ronaldo Dimas assina Projeto de Lei para doação de área ao Ministério Público

  A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de ...

• 
  Polí­cia 29/08/2019 10h00 Redação

  Gaeco participa da 'Operação Mercúrio' e cumpre mandado de prisão em Taipas

  Pesam contra a organização criminosa indícios de dezenas de roubos de caminhões e carga...

• 
  Meio Ambiente 28/08/2019 11h36 Redação

  Ministério Público investiga supostas autorizações e acordos irregulares para captação de água no Rio Formoso

  As licenças foram suspensas em 31 de junho, porém existiriam “acordos”, divulgados no site do Naturatins e ...

• Estado 19/08/2019 11h32 Denise Soares/MPTO

  Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeita e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos

  Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os ...

• 
  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

• Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

  MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

  Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

• Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

  Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

  As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

• 
  Polí­tica 17/07/2019 14h39 Adenauer Cunha

  Resultado de investigações da Operação Catarse, Marcelo Miranda vira réu por manter funcionária fantasma em seu governo

  Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...

• 
  Meio Ambiente 16/07/2019 16h06 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado

  O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

• 
  Esporte 11/07/2019 18h39 Redação

  Prefeitos de Dianópolis e Novo Jardim articulam reabertura da Lagoa Bonita

  O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...

• 
  Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

  Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

  Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

• 
  Esporte 25/06/2019 11h28 Redação

  Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

• 
  Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

• Polí­cia 04/06/2019 15h32 Redação

  Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

  Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...

• 
  Estado 17/05/2019 18h47 Redação

  MPE pede condenação de gestor por Decreto de Emergência para contratação de shows e serviços

  Segundo o MPE, o prefeito utilizou-se da dispensa de licitação para contratar artistas para realização dos ...

• Polí­cia 17/05/2019 12h00 Denise Soares/MPE

  Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã

  Os irmãos Neriva Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri na...