As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...
Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...
A requisição foi expedida na última segunda-feira, 10, quando todos os leitos da unidade de...
Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público
A PEC 5/2021, que está em tramitação neste momento na Câmara dos Deputados, amplia os ...
Uma das vítimas foi esfaqueada na barriga e nas mãos e a outra, no tórax e mãos, sofrendo ...
Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...
O objetivo é deixar as mulheres mais à vontade em seu relato, já que estudos de ...
A formação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o ...
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das ...
Nesse sentido, foi fixado prazo de 120 dias para que o Estado junte ao processo ...
Na sentença, é determinado que o Estado adote como medida transitória a admissão de ...
A inspeção foi solicitada pela promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, que trabalha no ...
Relatório revelou que, durante esses anos, foram montados 13.442 processos do ...
O ato normativo dispõe ainda que as pessoas devem apresentar comprovação de vacinação de ...
Conforme o órgão de controle, o último concurso para provimento de cargos do ...
Conforme definido, serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de ...
Dinheiro foi pago a uma empresa por prestação de plantões médicos...
Decisão foi proferida após audiência de conciliação...
Em Crixás, foi registrada insuficiência de profissionais de saúde e também a perda de ...
De acordo com o Gaeco, esquema envolvia laboratórios em Palmas e São Paulo...
Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...
Questionamentos foram feitos durante audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre...
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
Sobre os profissionais que atuam unidade, a pasta esclareceu que o HGP possui cerca de ...
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...
A iniciativa visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou ...
O pedido tem fundamento na representação feita pela vereadora do município Rita de ...