Tag: Ministério Público Estadual (3112 matérias)

• Estado 04/04/2020 14h47 Redação

  Ministério Público intervém para garantir repasses estaduais da saúde para Tocantinópolis

  Os recursos recebidos serão destinados ao pagamento do custeio da UPA, assim como à manutenção de ...

• Economia 27/03/2020 19h42 Redação

  MPTO adverte comerciantes que integram a Comarca de Gurupi sobre elevação de preços

  Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...

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  Estado 27/03/2020 18h53 Redação

  Ministério Público investiga contratações temporárias em Paranã mesmo após realização de concurso público

  O município homologou, no ano de 2019, o concurso público para provimento de cargos efetivos, no ...

• Estado 26/03/2020 15h25 Redação

  MPTO requer que municípios adotem medidas de enfrentamento ao coronavírus

  Tais planos devem definir as condutas para assistência de pessoas suspeitas ou ...

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  Estado 26/03/2020 14h58 Redação

  Anvisa atende recomendações e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas

  Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...

• Palmas 25/03/2020 09h05 Redação

  MPTO dá prazo de 72 horas para que Palmas adote medidas de atendimento a pessoas em situação de rua

  A Prefeitura também deverá adotar medidas para abrigamento, em condições de dignidade, destinando e ...

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  Saúde 24/03/2020 18h18 Redação

  MPE expede recomendação à Secretaria de Saúde e requisita informações sobre prevenção e controle do coronavírus

  O MPTO recomenda que haja divulgação ostensiva dos fluxos e protocolos para atendimento de ...

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  Estado 24/03/2020 14h47 Redação

  É crime descumprir as determinações do poder público para contenção do coronavírus, alerta o MPE

  Por conta do coronavírus, o poder executivo estadual e a maioria dos municípios tocantinenses publicaram decretos e ...

• Estado 24/03/2020 14h30 Redação

  Promotores orientam prefeitos sobre prevenção à Covid-19 na execução da campanha de vacinação contra a gripe

  A orientação é que os profissionais de saúde utilizem equipamentos de proteção individual, para que a ...

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  Estado 24/03/2020 14h13 Redação

  Ministério Público requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia

  O pedido frisa que o bloqueio deve envolver também os valores referentes a emendas ...

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  Polí­tica 18/02/2020 16h38 Redação

  Moisemar solicita ao MPE que acompanhe o cumprimento da lei que reduz a tarifa de esgoto em Palmas

  O vereador Moisemar Marinho informou que continuará na luta, cobrando o cumprimento da Lei e...

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  Cursos & Concursos 21/01/2020 20h37 Redação

  Prefeitura amplia vaga de deficiente para todos os cargos do concurso público

  As mudanças realizadas pela comissão municipal seguem orientações do Ministério Público Estadual...

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...

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  Estado 11/10/2019 17h29 Redação

  Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

  No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...

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  Polí­cia 03/10/2019 12h44 Redação

  Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão de veículos e peças automotivas na Prefeitura de Carmolândia

  Denúncia partiu do Ministério Público Estadual. Veículos teriam sido doados pela Receita Federal à Prefeitura Municipal...

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  Polí­tica 28/09/2019 20h03 Redação

  Deputados propõem possíveis soluções para uso das águas do Rio Formoso em projetos de irrigação

  Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...

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  Polí­cia 27/09/2019 18h53 Redação

  Condenados acusados por tentativa de homicídio contra prefeito de Chapada de Natividade

  O crime aconteceu na manhã dia 23 abril de 2017, quando os acusados tentaram matar a vítima, por ...

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  Saúde 27/09/2019 18h20 Redação

  Ministério Público realiza vistoria de rotina no Hospital Infantil de Palmas

  O representante do MPTO foi recebido pela diretora administrativa Simone Barale Soares, que ...

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  Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

  Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

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  Estado 18/09/2019 20h46 Redação

  Justiça Eleitoral orienta mesários que irão atuar nas eleições para o Conselho Tutelar do Estado

  O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro para a escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios do Estado...

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  Cursos & Concursos 12/09/2019 14h30 Redação

  Ministério Público ajuíza ação visando realização de concurso público para mais de 5 mil vagas ao quadro da educação

  Na ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja relata que há quase 10 anos não é realizado concurso público no ...

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  Estado 10/09/2019 12h33 Adenauer Cunha

  Adolescentes são retirados do bloco C do Case e realocados nos demais blocos da unidade após determinação da justiça

  Ministério Público denunciou precariedade do local e impossibilidade de que adolescentes continuassem alojados no bloco...

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  Meio Jurídico 06/09/2019 18h01 Redação

  Ministério Público Estadual consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena

  O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...

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  Meio Ambiente 05/09/2019 15h37 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra produtor que desmatou cerca de 100 hectares de reserva legal

  Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...

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  Meio Ambiente 03/09/2019 17h22 Redação

  Acordo deve garantir implementação da Política de Segurança de Barragens no projeto Rio Formoso

  O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...

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  Araguaína 30/08/2019 10h07 Redação

  Prefeito Ronaldo Dimas assina Projeto de Lei para doação de área ao Ministério Público

  A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de ...

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  Polí­cia 29/08/2019 10h00 Redação

  Gaeco participa da 'Operação Mercúrio' e cumpre mandado de prisão em Taipas

  Pesam contra a organização criminosa indícios de dezenas de roubos de caminhões e carga...

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  Meio Ambiente 28/08/2019 11h36 Redação

  Ministério Público investiga supostas autorizações e acordos irregulares para captação de água no Rio Formoso

  As licenças foram suspensas em 31 de junho, porém existiriam “acordos”, divulgados no site do Naturatins e ...

• Estado 19/08/2019 11h32 Denise Soares/MPTO

  Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeita e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos

  Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os ...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...