Tag: Ministério Público Estadual (3084 matérias)

• Estado 19/08/2019 11h32 Denise Soares/MPTO

  Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeita e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos

  Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os ...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

• Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

  MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

  Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

• Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

  Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

  As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

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  Polí­tica 17/07/2019 14h39 Adenauer Cunha

  Resultado de investigações da Operação Catarse, Marcelo Miranda vira réu por manter funcionária fantasma em seu governo

  Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...

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  Meio Ambiente 16/07/2019 16h06 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado

  O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

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  Esporte 11/07/2019 18h39 Redação

  Prefeitos de Dianópolis e Novo Jardim articulam reabertura da Lagoa Bonita

  O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...

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  Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

  Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

  Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

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  Esporte 25/06/2019 11h28 Redação

  Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

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  Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

• Polí­cia 04/06/2019 15h32 Redação

  Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

  Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...

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  Estado 17/05/2019 18h47 Redação

  MPE pede condenação de gestor por Decreto de Emergência para contratação de shows e serviços

  Segundo o MPE, o prefeito utilizou-se da dispensa de licitação para contratar artistas para realização dos ...

• Polí­cia 17/05/2019 12h00 Denise Soares/MPE

  Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã

  Os irmãos Neriva Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri na...

• Estado 16/05/2019 19h47 Redação

  Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos

  O não cumprimento da recomendação resultará em execução do Termo de Ajustamento de Conduta...

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  Estado 16/05/2019 11h25 Redação

  Jovens e adolescentes sugerem criação de política pública municipal para o movimento Hip Hop

  A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...

• Meio Ambiente 15/05/2019 18h51 Redação

  Ajuizada ação para obrigar produtores das bacias dos rios Javaés e Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água

  Um sistema de monitoramento hídrico, desenvolvido pelo IAC/UFT, já foi adotado por grande parte dos...

• Cultura 13/05/2019 11h37 Redação

  Demandas do movimento Hip Hop serão discutidas na sede do MPTO

  Por meio do projeto Cultura MP, a 21ª Promotoria de Justiça da Capital tem realizado reuniões com o...

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  Estado 10/05/2019 18h04 Redação

  Estado tem 180 dias para acabar com superlotação e reformar estrutura precária da unidade prisional feminina de Palmas

  O juiz determinou também que o Estado precisa ainda efetuar os reparos necessários em toda a parte elétrica da unidade...

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  Polí­tica 08/05/2019 18h20 Redação

  Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar

  O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...

• Polí­tica 08/05/2019 15h48 Redação

  Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em cartório de São Miguel do Tocantins

  O mandado judicial foi expedido pelo juiz da Comarca de Itaguatins e cumprido pela equipe da DEIC-Araguatins...

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  Polí­cia 07/05/2019 17h38 Redação

  MPTO obtém condenação de vereador de Palmeirante por estupro de jovem de 14 anos

  Em seu depoimento a vítima relatou que em nenhum momento consentiu o acusado a manter relações sexuais e...

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  Estado 07/05/2019 17h00 Redação

  Ministério Público do Tocantins obtém liminar que bloqueia R$ 161 milhões de ex-gestores do Estado e empresas

  Entre os ex-gestores com bens declarados indisponíveis estão os ex-governadores ...

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  Meio Ambiente 06/05/2019 17h30 Redação

  Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal

  O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pelos pedidos, esclarece que...

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  Polí­cia 06/05/2019 12h32 Redação

  Ministério Público denuncia suspeitos por tentativa de assassinato contra prefeito de Novo Acordo

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  Estado 03/05/2019 21h25 Redação

  MP pede reforma de sentença e Justiça condena ex-presidente da Câmara de Aliança por improbidade

  O MPTO, por meio do promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, requereu à 2ª instância a reforma da sentença, por ...

• Estado 02/05/2019 11h37 Adenauer Cunha

  Nove membros e 15 servidores do MPE aderem à programa de aposentadoria incentivada do órgão

  Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...

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  Estado 30/04/2019 22h20 Redação

  ATM participa de reunião do grupo de trabalho do Transporte Escolar e discute encontros de gestores e estratégias de melhoramento do programa

  Dia “D” do Transporte Escolar em Palmas e possibilidade de criação índice de avaliação foram temas de debate...

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  Meio Ambiente 30/04/2019 13h06 Redação

  TAC proposto pelo MPE proíbe flutuantes de despejar dejetos no lago de Palmas

  Atualmente, existem 47 flutuantes na capital, segundo dados repassados pela Marinha no Tocantins...

• Meio Jurídico 28/04/2019 21h50 Redação

  MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida

  A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...