Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação de serviços de um ambulatório específico. Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com representantes da população trans, o ambulatório foi formalizado e criado no ano de 2018. Contudo, conforme reclamação apresentada à DPE-TO, não há prestação de serviço especializado e adequado, sem a oferta de procedimentos como a cirurgia que viabiliza a mudança de gênero.
Na tarde de quarta-feira, 13, a ausência do ambulatório foi o foco de uma reunião com representantes da Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato) de Palmas, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. O encontro foi mediado pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que reforçou a importância de um atendimento especializado para a população trans no Estado. Na ocasião, também foram discutidas a necessidade da efetivação de políticas públicas para a igualdade de gênero, diversidade sexual e combate à homofobia.
O defensor público lembrou que, após diversos ofícios, recomendações e procedimentos preparatórios de Ação Civil Pública da Defensoria Pública, o Ambulatório T foi criado, contudo, ainda não foi implementado e os serviços não são oferecidos. “Desde 2016 que a Defensoria e Atrato batalham pelo ambulatório e já houve avanço com a criação dele. Porém, na prática, não temos serviços eficientes para atender a essa população. Vamos buscar algumas informações e, se necessário, vamos judicializar essa matéria para que o Judiciário defina parâmetros eficientes em razão dessa omissão do poder público”, argumentou.
A presidente da Atrato, Bianca Marchiori, destacou que a ausência de atendimento especializado para as pessoas transexuais e travestis com processo transexualizador, por meio da terapia hormonal e cirurgia de troca de sexo, é muito prejudicial, pois sem o atendimento adequado muitas acabam recorrendo a procedimentos clandestinos - o que pode acarretar grandes prejuízos à saúde. “O processo transexualizador é a principal demanda da população trans no Tocantins atualmente, por isso, a gente espera que esse ambulatório seja conduzido o mais rápido possível, com hormonioterapia e cirurgia de troca de sexo com acompanhamento médico e psicológico adequado. Estamos confiantes em mais essa parceria de atuação na Defensoria Pública", relatou a presidente da Atrato.
A Associação conta atualmente com cerca de 150 pessoas de vários municípios tocantinenses.
