O Governo do Estado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) incentiva a participação de pesquisadores tocantinenses no edital “Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa Incubada”. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões. Estima-se que sejam apoiados pelo menos 55 projetos com recursos do MCTI. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil e duração de até 24 meses. As inscrições foram prorrogadas até 26 de fevereiro.
O objetivo é fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de micro e pequenas empresas vinculadas à incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne.
“A Fapt apoia a participação dos pesquisadores tocantinenses nos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visa contribuir com o avanço científico, tecnológico e de inovação no Brasil e no Estado, por meio da inserção de pesquisadores em microempresas e empresas de pequeno porte, vinculadas às incubadoras em operação no país, que estejam ou não passando pelo em processo de reconhecimento do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (Cerne)”, ressaltou o presidente da Fapt, Márcio Silveira.
Para participar o proponente deve estar cadastrado na Plataforma Lattes, ser o coordenador da pesquisa e possuir vínculo, constatado no currículo e ter vínculo formal com a Empresa Executora, instituição de execução do projeto. Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo deverá estar caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução do projeto para o desenvolvimento da atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação, documento esse expedido por representante legal da Empresa Executora e que deverá ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao CNPq.
Interessados devem enviar propostas nas Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) como tecnologias estratégicas, tecnologias habilitadoras, tecnologias de produção, tecnologias para o desenvolvimento sustentável e tecnologias para a qualidade de vida. São também considerados prioritários os projetos de PD&I aderentes às áreas do setor de saúde relacionados a soluções tecnológicas envolvendo a pandemia do coronavírus. Diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTI.
Recursos
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões oriundos da Lei Orçamentária Anual de 2020 (Lei nº 13.978/020), Programa de Trabalho 2208, sob responsabilidade da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Serão disponibilizadas o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil reais para cada projeto. Serão concedidas bolsas de fomento do CNPq, por até 18 meses, nas modalidades DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), EV (Especialista Visitante) e SET SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos).
Instituição de Execução do Projeto
A instituição de execução do projeto, Empresa Executora, deve ser uma empresa vinculada (incubada ou associada) à uma incubadora de empresas que possua Certificação Cerne ou em processo de obtenção da Certificação conforme informações prestadas pela Anprotec http://anprotec.org.br/cerne/. Nesse caso, o proponente deverá apresentar, obrigatoriamente, quando da submissão da proposta, o Ofício da Instituição Certificadora Credenciada. Mais informações no edital.
Critérios de julgamento
Serão avaliados diversos critérios quanto ao mérito técnico-científico e sua adequação orçamentária como o grau de inovação e potencial de impacto tecnológico, econômico, social e ambiental do produto, processo ou serviço na sociedade. Além do perfil da equipe e das bolsas solicitadas frente aos objetivos, atividades e metas propostos. Bem como a viabilidade técnica, econômica e mercadológica do produto, processo ou serviço. Outro item avaliado é a adequação dos arranjos cooperativos ao desenvolvimento da proposta (parcerias com outras instituições e empresas.
Comunicação Social
A comunicação social dos projetos apoiados pela presente Chamada poderá utilizar-se da criação de perfis nas plataformas de redes sociais, para divulgar as ações. Os conteúdos como vídeos, fotos e ou atividades, nos sites e nos perfis criados nas plataformas de redes sociais, tais como Instagram, Facebook, Twitter e Youtube, devem apresentar como marcador a hashtag #AquitemCNPq, #AquitemMCTI, além de fazer referência ao CNPq e ao MCTI citando: @CNPq e @MCTI. Já as divulgações na imprensa devem informar que os recursos foram oriundos do MCTI/CNPq. As peças de publicidade como banners, faixas e cartazes deverão conter as logomarcas do CNPq e do MCTI.
