A Prefeitura de Palmas endureceu o tom das medidas contra a pandemia. Em um novo decreto publicado no Diário Oficial do Município (Domp), no fim da noite desta quarta-feira, 3, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) suspendeu todas as atividades não essenciais a partir do próximo sábado, 6.
As medidas serão válidas por 10 dias. Até o dia 16 de março, fica suspenso o funcionamento de serviços considerados não essenciais como medida obrigatória para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia pelo novo coronavírus.
O texto considera serviços essenciais – e portanto excluídos da suspensão: estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios, bem como clínicas veterinárias para atendimento emergencial; farmácias e drogarias; cemitérios e funerárias; distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis; estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios; call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública; segurança pública e privada; serviços públicos executados mediante concessão; empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio; empresas que atuam como veículo de comunicação; hotéis, pousadas e correlatos; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências; atendimento ao público nas Centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio; organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.
Para os serviços que ainda poderão abrir, o horário de funcionamento estipulado é das 6h às 20h, exceto para postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação.
Estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios poderão funcionar até às 22h.
A suspensão de atividades também vale para igrejas, que só poderão realizar missas, cultos e celebrações religiosas de maneira online.
Eventos
O decreto também suspende a realização de qualquer tipo de evento na capital.
Além disso, pelos próximos dois domingos, pelo menos, todas as atividades comerciais e espaços públicos da cidade deverão permanecer totalmente fechados; as únicos exceções são para postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria.
Prazo
O prazo inicial é de 10 dias, mas o documento ressalta que isso poderá ser revisto diante do crescimento ou do decréscimo da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.
A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, além de ser possível também solicitar apoio das forças de segurança do Estado.
A Secretaria de Saúde pode também requisitar servidores ocupantes do cargo Agente de Combate às Endemias para auxiliar nas atividades.
Quem descumprir as regras fica sujeito a penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive de crime contra a saúde pública – caso em que o infrator poderá ser conduzido pelas autoridades policiais.
Em casos de reincidência, o estabelecimento comercial infrator poderá ter o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura.
