Tag: Decreto (175 matérias)

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  Campo 28/12/2023 11h55 Redação

  Decreto Federal sem a participação do setor produtivo, institui o ProAqui e preocupa a Associação Brasileira da Piscicultura

  A participação do setor produtivo será por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca...

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  Araguaína 04/04/2023 17h33 Redação

  Quinta-feira é de ponto facultativo na Prefeitura de Araguaína

  Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...

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  Contas Públicas 12/09/2022 10h54 Redação

  Prefeitura reduz carga horária de servidores e adota medidas de contenção de despesas

  A medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível e fica...

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  Cidades 12/07/2022 09h54 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso publica Decreto que proíbe venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro

  A medida segue orientação da Polícia Militar que leva em consideração os...

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  Araguaína 29/06/2022 11h44 Redação

  Prefeitura de Araguaína terá novo horário de atendimento a partir de 1º de julho

  Segundo o documento, a medida é válida até o dia 1º de agosto e não irá interferir na qualidade dos...

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  Cidades 08/06/2022 09h57 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica decreto com novas medidas de enfrentamento a Covid-19

  Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em unidades...

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  Cidades 11/04/2022 08h40 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

  Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...

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  Cidades 30/03/2022 14h56 Redação

  Em novo decreto, a Prefeitura de Porto Nacional torna facultativo o uso de máscara em ambientes abertos e fechados

  Dentre as novas normas, a prefeitura torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados e libera...

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  Cidades 30/03/2022 09h47 Redação

  3ª cidade mais populosa do Tocantins, Gurupi libera o uso de máscaras

  Entre as novidades, o Decreto libera a utilização de máscara de proteção facial em locais...

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  Cidades 25/02/2022 11h03 Redação

  Prefeitura de Paraíso publica decreto sobre pontos facultativos no Carnaval

  De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...

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  Saúde 23/02/2022 10h04 Redação

  Prefeitura de Gurupi atualiza decreto com medidas de enfrentamento à covid-19

  Continuam liberadas as atividades econômicas, sociais, religiosas, culturais, musicais e esportivas e...

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  Saúde 16/02/2022 10h06 Redação

  Gurupi mantém medidas de enfrentamento à Covid-19 em novo decreto

  A Prefeitura de Gurupi publicou nessa terça-feira, 15, no Diário Oficial do Município o...

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  Saúde 07/02/2022 18h21 Redação

  Porto Nacional proíbe festas carnavalescas e convoca gestantes para retomada de suas atividades

  Objetivando conter o aumento de casos de Covid-19 em Porto Nacional, a Prefeitura publicou um...

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  Estado 02/02/2022 11h59 Redação

  Governador destaca a responsabilidade com o dinheiro público e assina decreto que institui política de governança

  O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, assinou nessa terça-feira, 1º de fevereiro,

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  Saúde 28/01/2022 11h24 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta novas medidas de enfrentamento à Covid-19

  Novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Gurupi, e publicadas...

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  Saúde 21/01/2022 16h26 Redação

  Novo decreto traz medidas restritivas para combate ao Coronavírus em Colinas

  A Prefeitura de Colinas publicou na quinta-feira, 20, novo decreto nº 02/2022, com novas medidas de...

• Saúde 20/01/2022 16h39 Redação

  Prefeitura de Lajeado divulga novo decreto para enfrentamento da Covid-19

  Considerando o aumento dos casos de covid-19 no Estado e no município, a Prefeitura Municipal de...

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  Cidades 16/01/2022 23h08 Redação

  Prefeitura passa a exigir de servidores comprovante de vacina sob pena de processo administrativo e exoneração

  Entre outras medidas que o Decreto traz estão a proibição do funcionamento de...

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  Cidades 13/01/2022 09h08 Redação

  Com ocupação de 70% dos leitos de UTI, Araguaína estabelece novas medidas restritivas contra a Covid-19

  A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto nessa quarta-feira, 12, fazendo alterações nas medidas...

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  Saúde 06/01/2022 10h11 Redação

  Gurupi mantém exigência de apresentação de comprovante de vacina

  Outra medida é estabelecer lotação máxima no interior do estabelecimento de 70% da...

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  Araguaína 03/01/2022 10h13 Redação

  Decreto determina limpeza de espaços públicos após a realização de eventos

  A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto nº 98/2021 nesta segunda-feira, 3, que estabelece...

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  Cidades 16/12/2021 10h28 Redação

  Gurupi passa a cobrar comprovante de conclusão vacinal para entrada e eventos

  O município levou em consideração o Decreto Estadual nº 6.359, de 03 de dezembro de...

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  Estado 04/12/2021 15h26 Redação

  Tocantins passa a exigir comprovante de vacinação para eventos e reuniões

  É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...

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  Estado 29/10/2021 10h09 Redação

  Governo do Tocantins publica decreto que normatiza o funcionamento do Programa Vale-Gás

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou...

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  Cidades 19/10/2021 11h20 Redação

  Em Gurupi, novo decreto libera eventos sem restrição de número de pessoas participantes

  Devido à queda nos números de casos positivos de Covid-19 e ao avanço na vacinação...

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  Cidades 05/10/2021 10h10 Redação

  Decreto traz novas liberações em Gurupi que valem a partir desta terça-feira

  Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação,...

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  Meio Jurídico 01/10/2021 16h19 Redação

  Juiz suspende efeitos de decreto da Prefeitura de Palmas que exigia comprovante de vacinação em eventos

  O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...

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  Araguaína 01/10/2021 09h50 Redação

  Prefeitura Araguaína mantém obrigatoriedade da máscara e vacinação para flexibilizações

  A Prefeitura de Araguaína publicou novas medidas flexibilizando as...

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  Cidades 16/09/2021 14h22 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional publica decreto de flexibilização experimental e libera eventos

  Após anunciar o percentual de 67,32% da primeira dose aplicada, além...

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  Cidades 16/09/2021 09h36 Redação

  Gurupi flexibiliza medidas de enfrentamento à Covid-19 em novo decreto

  Em novo decreto publicado na noite dessa quarta-feira, 15, a Prefeitura de Gurupi...