A defesa do sociólogo Tiago Costa Rodrigues entrou com pedido de habeas corpus (HC) na noite deste domingo, 21, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de arquivar o inquérito contra Rodrigues aberto a pedido do ministro da justiça, André Mendonça, para que o sociólogo seja investigado por possível crime de injúria contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), devido a outdoors instalados em Palmas no ano passado com críticas a Bolsonaro.
O HC foi protocolizado por volta das 22h no STJ pelos advogados Edy César e Rodrigo de Carvalho Ayres. “Nós levantamos uma série de problemas no inquérito. Primeiro que não se trata de injúria contra o presidente da República. A gente está pedindo que se abra procedimento contra a autoridade do ministro, porque foi abuso de autoridade. Estamos pedindo ao STJ que arquive o inquérito, uma vez que há na Constituição a liberdade de expressão constante. Então temos grande expectativa de arquivamento. Acreditamos que esta semana ainda vamos conseguir uma liminar para arquivar esse inquérito”, disse o advogado Edy César
No início deste ano, Tiago Rodrigues prestou depoimento à Polícia Federal em um inquérito que investiga crimes praticados contra a honra do presidente da República aberto a pedido do ministro da justiça por causa de dois outdoors instalados na capital com críticas a Bolsonaro. Em uma das peças lia-se a frase “Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer Impeachment já!”.
A repercussão do caso teve grande repercussão a nível nacional na semana passada, viralizando inclusive nas redes sociais por todo o país. “Fiquei surpreso, mas feliz por ter conseguido transmitir a mensagem de que a população não está satisfeita com a atuação do atual governo brasileiro”, disse Rodrigues a respeito da repercussão do caso.
O habeas corpus tem pedido de medida liminar para que seja suspensa a requisição do ministro justiça até o julgamento do mérito. O sociólogo acredita no arquivamento do inquérito por não haver embasamento legal para continuidade do mesmo. No STJ, ainda não há relator designado para o HC.
