Parcerias e projetos em andamento, realizados pelo Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e outras pastas, bem como as demandas do setor voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 estiveram em debate nesta terça, 6, durante a 80ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Foestur). O encontro virtual foi o primeiro da agenda de 2021 e também contou com a apresentação de novos membros representantes de entidades que integram o colegiado, além de contar com a primeira participação do novo presidente do Fórum e gestor da Adetuc, Jairo Mariano.
Após a apresentação dos novos membros, que passam a representar o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Agência de Turismo de Palmas (Agtur), e abertura oficial do presidente Jairo Mariano, o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens no Tocantins (Abav-TO), Marcelo Perim, apresentou dados sobre a queda da atividade turística e solicitou medidas de apoio, incluindo a suspensão de taxas municipais e estaduais, e ainda a abertura de fundos de auxílio específicos.
O presidente da Adetuc esclareceu que já há anuência do governador Mauro Carlesse quanto a suspensão das parcelas e juros dos empréstimos contratados junto à Agência de Fomento, ressaltou que o pedido de suspensão do pagamento do IPVA já foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que está avaliando a possibilidade, e que a Pasta trabalha para evitar a suspensão das atividades turísticas no Jalapão. Já o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresários enquadrados no Simples Nacional ficará suspenso por três meses.
Ao longo da reunião também se tratou do Fungetur, linha de crédito destinada às empresas do turismo inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos Cadastur. Representando a Caixa Econômica Federal, João Antônio Campos esclareceu que há recursos disponíveis para empréstimo.
O Processo de Concessão dos Parques Estaduais, uma ação desenvolvida pela
Adetuc em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também
entrou em pauta. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley
Rodrigues, explicou que o Governo trabalha com a consultoria do BNDES para
conceder a gestão do Centro de Visitantes do Parque Estadual do Cantão, e da
pousada sob gestão do governo localizada na região. No Parque Estadual do
Jalapão, serão trabalhadas as Dunas, a trilha da Serra do Espírito Santo e a
Fazenda Tri Agro, que inclui a Cachoeira da Velha. “O produto será lançado no
mercado levando em conta aspectos sociais, ambientais, arquitetônicos e
jurídicos, até 2022”, esclareceu Warley.
Maria Antônia Valadares, superintendente de Turismo, enfatizou que não se trata
de um processo de terceirização, enquanto Jairo Mariano ressaltou a inclusão do
aspecto social, com implementação de projeto de Turismo de Base Comunitária
para beneficiar as comunidades locais. “Teremos audiências públicas para
garantir a transparência e participação da comunidade”, completou.
Outros temas abordados na reunião foram a adesão à Plataforma Integrada do
Turismo (PIT), por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais, e ainda o
reconhecimento formal da Instância de Governança Regional das Serras Gerais
como a primeira a IGR legalmente formalizada, com CNPJ próprio, o que será uma
exigência do Ministério do Turismo a partir de 2022.
Jairo Mariano encerrou a reunião informando que os Guias de Pesca Esportiva e
de Observação de Aves estão prontos, aguardando agenda do governador Mauro
Carlesse para lançar estes produtos, assim como o Observatório do Turismo.
Tratou ainda da realização de cursos de qualificação e ressaltou o empenho para
alcançar benefícios para o trade turístico, incluindo obras de infraestrutura
no Jalapão. “O turismo representa um segmento importantíssimo no Tocantins, com
grande geração de renda, e estamos trabalhando para melhorar”, completou o
presidente.
