O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu extinguir o habeas corpus do sociólogo Tiago Costa Rodrigues. De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após o arquivamento do inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Não cabe falar em coação à liberdade de ir e vir, objeto de tutela do Habeas Corpus [...] Diante do exposto, por não subsistir ameaça ao direito de locomoção do paciente”, alegou o ministro ao julgar prejudicado o pedido.
A defesa de Rodrigues entrou com pedido de habeas corpus no Supremo após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, ter indeferido o pedido de liminar de trancamento do inquérito policial.
Inquérito
O inquérito policial foi aberto por requisição do então ministro da justiça, André Mendonça, para que a Polícia Federal (PF) investigasse o Tiago Rodrigues por suposto crime contra a honra do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
O que motivou o pedido de investigação foram dois outdoors instalados em Palmas/TO em agosto do ano passado por iniciativa do sociólogo, com críticas ao presidente. Nas placas, haviam as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas que impeachment já’, ‘Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!’”.
No último dia 21, a procuradora da República, Melina Castro Montoya Flores, decidiu arquivar o inquérito por entender não ser possível afirmar que as ações dos investigados tinham o objetivo de ofender a honra do presidente da República.
