Tag: Habeas Corpus (37 matérias)

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100%

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...

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  Meio Jurídico 29/05/2024 16h13 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJTO nega trancamento de ação penal contra piloto de ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 10h02 Redação

  Habeas corpus libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor em CPI

  Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...

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  Polí­tica 19/05/2021 08h20 Redação

  Pazuello depõe à CPI da Pandemia

  Terceiro titular da pasta no governo Jair Bolsonaro, Pazuello será questionado sobre...

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  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

• Polí­tica 23/07/2020 13h51 Adenauer Cunha

  Adir Gentil e Christian Zini têm prisão revogada; todos os investigados na Operação Carta Marcada já foram soltos

  O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...

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  Polí­tica 19/02/2020 14h02 Adenauer Cunha

  Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus a Marcelo Miranda e seu irmão

  A decisão também vale para o irmão de Marcelo Miranda, Brito Júnior, preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

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  Polí­tica 17/01/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda tem mais um pedido de liberdade negado pela justiça

  Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...

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  Polí­tica 20/12/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Novo pedido de liberdade para Marcelo Miranda é protocolado no STJ

  Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...

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  Polí­cia 11/12/2019 12h09 Adenauer Cunha

  Defesa de Iury Medanha, acusado de matar Patrícia Aline, tenta outro pedido de liberdade

  Defesa alega demora no julgamento; acusado aguarda há mais de um ano...

• Polí­tica 11/12/2019 09h14 Adenauer Cunha

  Habeas corpus de Marcelo Miranda é suspenso no TRF 1; Dois dos 3 membros da turma julgadora já votaram pela manutenção da prisão

  Dois membros já votaram a favor da manutenção da prisão de Miranda...

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  Polí­tica 26/11/2019 09h06 Adenauer Cunha

  Preso há dois meses, Marcelo Miranda aguarda julgamento de recursos para ganhar liberdade

  Além de Marcelo Miranda, o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior também continua preso na...

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  Polí­tica 09/10/2019 08h38 Adenauer Cunha

  Justiça nega novo habeas corpus a Marcelo Miranda; ex-governador vai continuar preso

  Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda

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  Polí­tica 08/10/2019 11h36 Adenauer Cunha

  Pedido de liberdade de Marcelo Miranda ainda não foi analisado; MDB discute licença do ex-governador da presidência

  O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ainda não foi...

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  Polí­tica 03/10/2019 08h32 Adenauer Cunha

  Justiça nega habeas corpus de Marcelo Miranda; ex-governador e irmão continuam presos

  Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,

• Polí­tica 30/09/2019 11h00 Adenauer Cunha

  Defesa prepara habeas corpus que deverá ser impetrado esta semana; Ex-governador e irmão continuam presos

  Marcelo Miranda está preso em sala de Estado Maior do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas...

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  Polí­cia 12/07/2018 21h18 Redação

  STJ concede habeas corpus e Fábio Pisoni aguardará julgamento de apelação em liberdade

  O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...

• Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

  Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

  O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

• Polí­tica 06/04/2018 10h32 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

  Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar

  Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

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  Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

  Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

  As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

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  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

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  Polí­cia 16/06/2017 14h14 Redação

  Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira

  e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Polí­cia 16/05/2017 21h11 Redação

  Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte

  A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

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  Polí­cia 12/05/2017 11h11 Redação

  Negado habeas corpus a acusado de praticar roubo usando uma pick-up

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a Felipe S. do N. P., 20 anos, preso preventivamente ...

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  Estado 22/03/2017 13h59 Redação

  TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

  O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...