O Governo do Tocantins prometeu entregar neste sábado (10) dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). De acordo com o que foi divulgado pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), os leitos poderão receber pacientes já a partir de amanhã.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que realizou a contratação da empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, para o gerenciamento e a operacionalização dos leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II.
O valor do contrato não foi divulgado, mas em consulta ao Portal da Transparência do Governo Estadual que reúne especificamente gastos com a pandemia, verificamos que o valor investido foi de R$ 5.188.120,80. A contratação foi feita através de dispensa de licitação, com base na Lei de Licitações que prevê a dispensa do procedimento em caso de emergência ou calamidade pública, situação reconhecida por decreto estadual aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).
A Innmed é responsável pela contratação de profissionais de Saúde, equipamentos e insumos para a operacionalização dos leitos. A expectativa, segundo o governo, é de que as UTIs permaneçam funcionando no HRPN mesmo após a pandemia de covid-19.
Com os 10 leitos de Porto Nacional, o número de UTIs exclusivas para covid-19 implantadas na rede pública no estado chega a 168.
Transparência
Em consulta aos gastos do governo no combate à pandemia, a reportagem do Conexão Tocantins verificou que, no total, o estado investiu mais de R$ 119,3 milhões em UTIs desde o início da pandemia. De forma geral, as contratações foram realizadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
No portal, a reportagem buscou pelos termos: UTI, Leitos de Terapia Intensiva e Terapia Intensiva. Os resultados foram filtrados, considerando-se apenas contratos de gerenciamento e operacionalização de leitos de UTI; credenciamento de instituições privadas; contratação emergencial de Organização Social em Saúde (OSS); e contratação emergencial de pessoa jurídica para o gerenciamento, operacionalização de leitos. Os dados foram compilados em planilhas do Excel.
A maior parte dos gastos, cerca de 62,14%, foi para contratar empresa para gerenciar e operacionalizar leitos de UTI no Hospital Geral de Palmas (HGP) e nos regionais de Araguaína e Gurupi. Os contratos são com o Instituto Saúde Cidadania (Isac), ao qual os pagamentos realizados neste objeto de contratação passam de R$ 74 milhões.
Pelos dados compilados pela reportagem, observa-se que o Isac é o maior beneficiado das contratações do estado referentes a leitos de UTI. Somando-se aos contratos mencionados acima, um outro, de 7 de agosto de 2020, no valor de R$ 2,8 milhões, os contratos do governo com a organização social totalizam cerca de R$ 77 milhões
Já no Hospital Regional de Augustinópolis, os 10 leitos de UTI são gerenciados pelo Instituto Sinai por mais de R$ 5,2 milhões.
Rede credenciada
Outra parcela significativa do total investido em UTIs, cerca de 21,75%, corresponde ao credenciamento de instituições privadas de forma complementar ao SUS, ou seja, hospitais particulares com os quais o Estado tem leitos contratados.
São quase R$ 26 milhões pagos aos hospitais Santa Thereza, Hospital de Urgência de Palmas, Palmas Medical e também ao Instituto Sinai.
Novos leitos
De acordo com a SES, além dos 10 leitos que serão entregues em Porto Nacional, também há previsão de abertura de leitos clínicos e de UTI também em Paraíso, Guaraí, Dianópolis e Miracema. Para a abertura destes leitos a pasta já está com chamamento aberto para contratação de profissionais.
