A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou do Tribunal de Justiça do Tocantins, na tarde dessa quarta-feira, 14, mais investimentos estruturais e solução quanto a dificuldade no atendimento da advocacia pelo judiciário após a alteração do regime de trabalho para telepresencial e redução do expediente judicial.
O problema foi reclamação unânime da advocacia durante reunião no Conselho Estadual da OAB/TO, sexta-feira, e no Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/TO, segunda-feira. A maior dificuldade apontada pela advocacia está na mudança de modalidade para telepresencial sem garantir a infraestrutura necessária para que esta nova forma de trabalho funcione com eficácia.
O atendimento à distância do judiciário e a redução do expediente judicial
acumula as demandas de atendimento e exige mais servidores judiciais,
investimento em equipamentos tecnológicos e serviços de internet adequados a
essa modalidade a distância.
“Em muitas Comarcas instaurou-se o regime de teletrabalho e manteve-se a
estrutura do atendimento presencial. É o serviço virtual com estrutura
analógica. Então em alguns locais do interior temos um ou dois servidores para
atender a demanda de milhares de advogados e advogadas em milhares de
processos. É inviável que isso funcione. Depois de um ano da pandemia, esse
modelo requer uma reformulação urgente, pois é do atendimento e celeridade no
atendimento da advocacia pelo judiciário que depende o cidadão para acessar os
seus direitos em meio a esta pandemia”, defendeu o presidente da OAB/TO, Gedeon
Pitaluga.
Para a vice-presidente da OAB/TO, Janay Garcia, a deficiência no atendimento é ainda mais grave nas comarcas do interior: “Todos os dias recebo reclamações de colegas que demoram dias para conseguir se comunicar com as comarcas do interior. Quando conseguem, falta pessoal para encaminhar as demandas, o que arrasta a resolução de questões que poderiam ser simples, por meses”, disse Garcia.
A coordenadora de Comissões da Ordem, Silvana Pinho, destacou que essa é uma demanda unânime de todo o colegiado. “Independente da área de atuação, todos nós advogados e advogadas estamos sofrendo com essa dificuldade enorme de acesso à justiça. A tecnologia é algo bom, mas é necessário que esse modelo seja adequado”, disse Silvana Pinho.
