Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) do primeiro quadrimestre deste ano registraram 110 estupros de vulneráveis e cinco tentativas de estupro de vulneráveis em todo Tocantins. Em Palmas foram registrados 19 casos de estupros de vulnerável e uma tentativa de estupro de vulnerável. Os dados envolvem tanto o número de estupro de crianças e adolescentes, quanto de pessoas que relataram estupro e que estavam em alguma situação de vulnerabilidade. Os números podem ser ainda maiores uma vez que em muitos casos a vítima nem chega a fazer uma denúncia formal.
Na maioria das vezes, o abuso infantil gera traumas físicos e psicológicos, que refletem durante a vida toda. As crianças são especialmente afetadas pela violência de qualquer natureza e se tornam alvos fáceis para agressores.
A complexidade se dá devido a diversidade de situações que o abuso ou a exploração sexual pode desencadear na vida da vítima. O dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, é dedicado a conscientização da sociedade e autoridades sobre a gravidade da violência sexual de meninos e meninas.
Unidade Especializada
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) é a unidade responsável por todas as investigações relacionadas aos crimes cometidos contra a criança e ao adolescente em Palmas, exceto os homicídios dolosos e culposos. A unidade especializada funciona dentro do Centro 18 de maio, que promove o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas das diversas formas de violência, seja física, psicológica, sexual e violência institucional.
Somente neste ano foram instaurados 37 Inquéritos Policiais para investigar crimes sexuais relacionados a crianças e adolescentes na DPCA. É uma média de sete a oito inquéritos policiais por mês. O atendimento investigativo da Polícia Civil, se inicia após o registro da ocorrência, nesse sentido, se for necessário a realização de qualquer exame, como conjunção carnal, a vítima é encaminhada para uma sala do Instituto de Medicina Legal (IML), localizada também no Centro Integrado 18 de maio. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o registro do Boletim de Ocorrência sobre esses crimes, pode acontecer também por meio da Delegacia Virtual através do site www.ssp.to.gov.br na aba “Delegacia Virtual”.
Orientações
A delegada adjunta da DPCA, Daise Rodrigues Teixeira, trouxe algumas orientações importantes que servem de alerta principalmente com relação ao período de pandemia que trouxe com ele mudanças de comportamento que podem potencializar os abusos ou crimes sexuais infantis. É importante monitorar o acesso da criança e adolescente à internet e o comportamento das crianças. “Os pais devem ter atenção redobrada ao conteúdo que os filhos ou que estão sob sua responsabilidade acessam, pois, os abusadores agem solicitando envios de fotos íntimas e fazem ameaças e chantagens posteriores. É importante observar as reações das crianças, se ficam tristes, irritadas ou se tem queda no rendimento escolar. Muitas vezes os autores são os próprios familiares”.
Centro Integrado 18 de maio
O Centro Integrado 18 de maio foi inaugurado há dois anos e promove o atendimento à crianças e adolescentes vítimas e testemunhas das diversas formas de violência, violência física, violência psicológica, violência sexual (que engloba o abuso sexual, a exploração sexual comercial e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual) e violência institucional.
O centro está localizado na quadra 504 sul, Alameda 02, Lote 05, na Capital, no local pode ser feito o registro da ocorrência criminal, atendimento pela equipe multidisciplinar da delegacia, se necessário coleta do depoimento especial pela autoridade policial e a realização da prova pericial.
São realizadas no Centro ações como: escuta especializada se necessário, registro de ocorrência, instauração de inquérito, atendimento psicossocial e do apoio social, perícias médico-legais clínicas e psíquicas, notificação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Também no local são providenciados os atendimentos emergenciais em saúde e o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem da vítima.
Os serviços de atendimento que funcionam no Centro 18 de maio são as Delegacias
Especializadas na Proteção de Criança e Adolescente (DPCA), Delegacia da
Criança e do Adolescente (DECA), Equipe Psicossocial do Instituto Médico Legal
(IML), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Palmas e
Conselho Tutelar, destinados à Criança, Adolescente e Mulheres vítimas de
violência.
Além disso, será inaugurado nesta terça-feira, 18, a sala destinada ao Programa
de Justiça Restaurativa, que objetiva fortalecer ainda mais a unidade
oferecendo melhores ferramentas na resolução de conflitos que envolvam crianças
e adolescentes.
Interior
Além do atendimento realizado na Capital, o Tocantins conta com 11 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAM-V) em cidades do interior. Nas DEAM-V são oferecidos atendimento específico voltado à mulher e vulneráveis, pessoas que se sentirem vítimas ou familiares. A vítima dos municípios que não possuem o atendimento especializado, pode procurar a Delegacia de Polícia mais próxima para registro do Boletim de Ocorrência e/ou Disque 100.
