A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu nesta sexta-feira, 18, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína para deliberar assuntos pertinentes do município. Dentre as pautas do encontro esteve a criação de Unidades de Conservação (UC) municipal e a gestão de resíduos sólidos.
A titular da Semarh, Miyuki Hyashida, elogiou as ações já desenvolvidas pela gestão em Araguaína e sugeriu à equipe buscar acompanhamento para melhorar a pontuação da cidade no ICMS Ecológico. “A equipe veio em busca de apoio e parceria com a Semarh para que possam desenvolver tanto os programas de resíduos sólidos quanto de ICMS Ecológico e garantir seus recursos. Porém vimos que possuem dúvidas sobre a inserção de dados no programa, então sugerimos que sejam realizadas novas capacitações sobre o assunto para todos os gestores do Estado”, pontuou.
Ainda segundo Miyuki, “a criação de UC em Araguaína é extremamente importante para manter áreas protegidas e já vem sendo estudada e acompanhada pela equipe da Gerência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Semarh”.
Para a gestão de resíduos sólidos, a equipe relatou suas dificuldades com o lixo reciclável no município e recebeu orientações da Gerente de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios da Semarh, Hélia Azevedo Pacheco, para que seja implementada a regionalização com seu entorno para uso do aterro sanitário e o controle de quanto material tem sido produzido para então buscar empresas parceiras que façam essa coleta.
A secretária Fernanda Ribeiro se mostrou satisfeita com a reunião e os encaminhamentos alcançados. “Fomos recebidos com muito carinho pela secretária Miyuki e sua equipe nesse encontro tão produtivo para tratar sobre melhorias na prestação de atendimento técnico aos municípios. Precisamos de mais suporte na prestação de contas do ICMS Ecológico e agora saímos na expectativa de receber treinamentos no decorrer do ano para melhorar nosso índice”, disse.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi implementado no Tocantins em 2002 e é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
