Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se nesta sexta-feira, 2, por meio telepresencial, a fim de definir estratégias que evitem aglomerações nas praias de rio do Estado e de discutir medidas que agilizem o processo de vacinação contra Covid-19 nos municípios. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, em conjunto com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro.
Sobre a temporada de praias, o chefe do Ministério Público do Tocantins disse que se reuniu com a presidência da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a fim de alinhar estratégias, bem como que esteve reunido com o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e solicitou intensificação da fiscalização, para que sejam evitadas aglomerações.
Conforme repassou Luciano Casaroti aos promotores de Justiça, a presidência da ATM informou ao Ministério Público que tem entrado em contato com os prefeitos e recebido a resposta de que os municípios não promoverão temporada de praias em 2021.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) sugeriu aos promotores que sejam expedidas recomendações aos prefeitos, orientando que não haja investimento de recursos públicos em temporada de praias e que seja intensificada a fiscalização na margem dos rios, a fim de coibir festas particulares e outros tipos de aglomeração. A situação ideal, conforme acrescentou a coordenadora, é também que os prefeitos emitam decretos, normatizando a ocupação das faixas de areia das praias.
Vacinação
Sobre a vacinação, a coordenadora do Caosaúde informou que vem monitorando o desempenho dos municípios e que pretende empreender vistorias in loco, nas 10 cidades com menores índices de aplicação das vacinas recebidas.
As vistorias terão a finalidade de identificar a causa da demora, a efetividade da política municipal de imunização, a atualização do sistema pelas gestões municipais, bem como conferir detalhes sobre a estocagem das vacinas.
A coordenadora do Caosaúde ainda informou que vem acompanhando a política de distribuição das vacinas no Estado e que o repasse das doses aos municípios deve ser agilizada a partir da instalação de novos pontos da Secretaria Estadual da Saúde em Gurupi e Dianópolis. Atualmente, existem pontos de distribuição para os municípios em Palmas e Araguaína.
Na reunião, o procurador-geral de Justiça comprometeu-se a disponibilizar suporte para as vistorias do Caosaúde, bem como a suprir outras necessidades das promotorias de Justiça da saúde.
