Mais novo Estado do Brasil, o Tocantins avançou na prestação de serviços públicos por meios digitais. O Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, elaborado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) aponta que o Estado está em segundo lugar, da região Norte, e na 13ª colocação, em nível nacional, dos que mais progrediram no fornecimento de serviços digitais.
Conforme a pesquisa, o Tocantins cresceu nove pontos em comparação ao ano de 2020. Com média 55,25 e avaliação boa, o Estado ficou atrás apenas do Amapá, que conquistou a 9ª colocação, no índice geral, e nota 71,25. O Rio Grande do Sul e a Bahia lideram o ranking nacional, com notas 91 e 87,25 respectivamente.
O índice mensurou os principais serviços disponibilizados por meios digitais e verificou se estão em conformidade com as Leis Federais 13.726/2017, que dispõe sobre o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público; 13.726, da Desburocratização e Simplificação e 14.129/202, do Governo Digital e Eficiência Pública.
Os dados foram coletados por meio de um levantamento eletrônico realizado junto aos governos estaduais e distrital, cujo questionário abrangeu 23 questões fechadas e divididas em três dimensões: capacidade para a oferta digital de serviços, oferta de serviços digitais e regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos.
O presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Thiago Maciel, garante que o resultado da pesquisa servirá, ainda, para direcionar medidas a serem adotadas para melhorar a oferta dos serviços digitais. “O crescimento do Estado, em nove pontos, no ranking nacional, mostra que estamos no caminho certo no fornecimento desses serviços aos cidadãos, mas buscaremos, cada vez, obter melhores resultados. Assim, o índice é um importante instrumento para que o Governo do Tocantins formule e aperfeiçoe políticas públicas e, dessa forma, avance na oferta de serviços digitais mais eficientes”, afirma.
Transformação digital
Ainda em 2019, o governador Mauro Carlesse deu o primeiro passo para que o Tocantins progredisse nas ações de tecnologia da informação. Nesse sentido, criou a ATI que tem trabalhado, junto à administração direta e indireta, do executivo estadual, para oferecer serviços ágeis, menos burocráticos, mais seguros e econômicos para o erário.
Exemplo disso é o Portal de Serviços, que centraliza e simplifica o acesso à serviços oferecidos pelas secretarias e autarquias. Sistemas desenvolvidos e disponibilizados pela ATI também permitem que os cidadãos agendem seus próprios atendimentos, evitem filas e tenham acesso às informações de receitas e despesas do Governo. Os servidores públicos também têm aprimorado e dado celeridade às tarefas por meio de sistemas que proporcionam a informatização de atividades e digitalização cuja proposta é evitar o uso de papel.
O superintendente de Sistemas de Informação, Marinaldo Oliveira Santos, afirma que a ATI trabalha em diversas frentes de trabalho para acelerar e facilitar o desenvolvimento da transformação digital no Tocantins. “Estamos trabalhando em diversas frentes de trabalho com o objetivo acelerar e facilitar o desenvolvimento da transformação digital no Tocantins, aumentando a oferta de serviços públicos digitais e buscando simplicidade, agilidade, qualidade no atendimento, bem como alinhamentos às prioridades e necessidades dos cidadãos”, finaliza.
