O Tocantins registrou aumento de 4,5% na taxa de estupro de vulneráveis em 2020 em comparação ao ano anterior. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social dos estados.
Em 2020, o Tocantins registrou 616 ocorrências de estupro de vulneráveis, 4,5% a mais que em 2019, quando foram registrados 583 casos.
“Segundo a Lei 12.015/2018, estupro de vulnerável refere-se àquele contra toda pessoa menor de 14 anos ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência, ainda conforme a lei) ou por não possuir discernimento para tanto”, explica o relatório.
A maioria das vítimas no estado, é de mulheres abaixo dos 13 anos. Dos casos registrados em 2020, 544 foram cometidos contra meninas nessa faixa etária – uma taxa de 68,9 para cada grupo de 100 mil habitantes.
Epidemia
Especialistas apontam para uma “epidemia” de estupro de vulneráveis em todo o País. Nacionalmente, em 2020, houve uma redução de 14,1% nos registros de casos de estupro, 73,7% dos quais contra vulneráveis, sendo que 60,6% das vítimas tinham até 13 anos e 86,9% eram do sexo feminino.
Mesmo com a redução, no entanto, em números absolutos, um total de 46.289 crianças e adolescentes em todos os estados do Brasil sofreram estupros, sendo que 24.207 tinham de 0 a 11 anos, 20.280, de 12 a 17 anos e 1.802, de 18 a 19 anos.
No Tocantins, ao se observar os números totais de casos de estupro (não apenas os de crianças), houve redução de 2,7%, com 765 casos registrados em 2020 contra 778 em 2019. O número de casos desse tipo de violência praticado contra crianças, no entanto, corresponde à assustadora maioria de 80,5% dos casos registrados no ano passado.
Faixa Etária
O problema se escancara quando ao se analisar os dados por faixa etária, ampliando-se os casos que ocorreram com crianças e adolescentes até os 19 anos. A taxa no estado foi de 131,1, muito acima da média nacional, de 77,2.
Mais de 48% dos casos de estupro ocorreram com vítimas na faixa etária dos 12 aos 17 anos (333 ocorrências); outros 48% com crianças entre 0 e 11 anos (328 ocorrências). A menor parte, 3%, foi de vítimas com 18 ou 19 anos.
Subnotificação
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública chama a atenção para a subnotificação, especialmente durante a pandemia.
Para especialistas, crianças e adolescentes passaram boa parte do ano de 2020 confinadas em casa com seus agressores, com menos chances de que pudessem sair para fazer denúncias – no caso de jovens – ou de que outras pessoas, como parentes ou professores – no caso de crianças – pudessem constatar indícios de violência sexual, oportunizando uma denúncia.
Apesar do número elevado de casos no país, a pandemia parece ter contribuído para a redução dos registros de violência sexual, o que não necessariamente significa a redução da incidência. Isto porque os crimes sexuais apresentam altíssima subnotificação, e a falta de pesquisas periódicas de vitimização tornam ainda mais difícil sua mensuração. Estudos que especulam as hipóteses sobre as razões de tal fato tem ganhado espaço. Fala-se em aspectos como uma construção coletiva de pactos que ocultam e silenciam estes crimes, a assim chamada cultura do estupro, somada ao compartilhamento de práticas de masculinidade violentas que perpassam essas ações”, afirma o relatório do fórum.
