Seis integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO) participaram na última sexta-feira, 16, em Manaus (AM), do XXII Encontro Regional de Conselhos Municipais de Conselhos de Energia Elétrica da Região Norte.
O evento, que teve como tema principal “Região Norte: grande produtora/exportadora de energia elétrica”, contou com a participação de representantes dos estados do Amapá, Amazonas, Acre, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima.
Um assunto bastante discutido foi a necessidade da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os valores adicionais e excepcionais referentes ao acionamento das Bandeiras Tarifárias – mecanismo que sinaliza se o consumidor cativo terá ou não acréscimo no valor da energia por conta das condições de geração de eletricidade.
O CEETO foi o primeiro conselho do País a fazer essa solicitação, o que ocorreu no último dia 8 de outubro, quando foi enviado ofício ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A instituição aguarda um posicionamento do chefe do Executivo.
Apresentação
Na ocasião, o vice-presidente do CEETO, Antônio Davi Gouveia, e a secretária executiva Rosilene Nunes de Sousa Rodrigues apresentaram as atividades realizadas ao longo de 2020 e nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para campanhas de conscientização sobre temas como consumo consciente e economia de energia elétrica; prejuízos causados pelas queimadas; direito e deveres do consumidor; cuidados ao soltar pipas; Tarifa social; autoleitura; cuidados com a rede elétrica e revisão cadastral rural.
Com a divulgação em rádios, a maioria comunitárias, e carros e motos que fazem propaganda volante, as informações chegaram a mais de 100 municípios tocantinenses.
O trabalho de divulgação também teve postagens nas redes sociais do Conselho e entrevistas a veículos de comunicação, e realização de eventos como a “Semana do Consumidor” e o “Dia do Cliente”.
Participação
O Tocantins também foi representado pelos conselheiros Rudnei Fonseca, Dayana Aires Monteiro Cantuária, Luciano de Carvalho Rocha e Frederico Sodré dos Santos.
Os membros do CEETO avaliaram positivamente a participação no encontro:
“O evento foi bastante produtivo, principalmente as discussões sobre o setor elétrico e a isenção da cobrança do ICMS. Foi a oportunidade para reforçarmos a necessidade do fim desta cobrança, pois a tarifa de energia já é bastante alta para o consumidor que ainda tem que pagar taxas extras”, Rudnei Fonseca presidente do CEETO.
“É sempre um momento de muito aprendizado e interação com outros conselhos da região Norte. Compartilhamos nossas boas práticas e também aprendemos com eles”, Antônio Davi Gouveia vice-presidente do CEETO.
