O Mapa de Empresas - Boletim do 2º Quadrimestre de 2021 aponta que Palmas em quatro meses reduziu o tempo total de abertura de empresas de quatro dias e 15 horas para um dia e 16 horas, saindo da 21º posição no ranking das capitais para 11º lugar, comparando com os dados do 1º Quadrimestre deste ano. A média de tempo de abertura de empresas no Brasil é de 2 dias e 16 horas, enquanto que no Tocantins a média é de dois dias e quatro horas. O relatório, de autoria do Ministério da Economia, está disponível no site gov.br/mapadeempresas.
O estudo aponta que nos últimos meses os órgãos federais, estaduais e municipais na capital estão adotando um processo de abertura de empresas mais simples e ágil, que tem incentivado o empreendedorismo e a criação de novos negócios. A agilidade é, em parte, reflexo da Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) que permitiu o registro automático, obtenção imediata do CNJP e o desenvolvimento de atividades econômicas sem liberação prévia de alvará e licença.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas (Sedem), Mila Jaber, destacou a importância da Sala do Empreendedor para garantir essa redução no tempo de abertura da empresa, trabalhando em conjunto com a Junta Comercial do Estado e envolvendo os serviços de diversas outras secretarias. A gestora ainda destacou outro grande avanço que foi a Prefeitura de Palmas adotar o alvará eletrônico, que possibilitou mais agilidade ao Poder Público em atender os empresários. “Com a entrega da Sala do Empreendedor e ampliação os serviços aos empreendedores e empresas, o tempo de abertura das empresas deverá ser ainda menor, assim como teremos um crescimento do número de empresas na Capital”, pontua.
Em sintonia com essas medidas de desburocratização, a prefeita Cinthia Ribeiro decretou, ainda em 2018, a simplificação da liberação de alvarás e habite-se em Palmas com o intuito de impulsionar o setor da construção civil e a economia da cidade de forma geral. Em abril de 2021, a Prefeitura de Palmas editou um novo decreto ampliando a data para obtenção da autorização provisória de funcionamento a estabelecimentos comerciais, onde a regularização deverá ser feita até 31 de dezembro de 2021.
Crescimento
O Mapa de Empresas ainda demonstra que mesmo no período da pandemia Palmas teve um crescimento de empresas, matrizes e filiais abertas. Em 2019, de janeiro a setembro, Palmas contava com 1.328 empreendimentos abertos; no mesmo período em 2020 o número foi de 1.352, um crescimento de 1,8%. Já este ano, de janeiro a setembro, o número de empreendimentos abertos foi de 1.452, um crescimento de 7,4% em comparação ao mesmo período do ano passado e de 9,3% em relação a 2019. Em setembro, Palmas contava com 38.799 empresas ativas, 36.819 matrizes ativas e 1.980 filiais ativas.
Mapa de Empresas - Visão Geral de Palmas - TO:
Total de empresas ativas: 38.799
Total de matrizes ativas: 36.819
Total de filiais ativas: 1.980
2021 (janeiro a setembro)
Total de empresas abertas: 726
Total de matrizes abertas: 710
Total de filiais abertas: 16
2020 (janeiro a setembro)
Total de empresas abertas: 676
Total de matrizes abertas: 658
Total de filiais abertas: 18
2019 (janeiro a setembro)
Total de empresas abertas: 664
Total de matrizes abertas: 638
Total de filiais abertas: 26 (Secom Palmas)
