O Diário Oficial de Palmas dessa terça-feira, 26, traz o decreto de ponto facultativo em 1° de novembro nas repartições da administração pública direta e indireta da Capital.
O decreto leva em consideração o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, e o Dia dos Finados, em 2 de novembro, considerado feriado nacional.
O decreto não se aplica aos serviços essenciais de:
I - de saúde, denominados Centro de Atenção Especializada Francisca Romana Sousa Chaves (Policlínica da Quadra ARNO 31), Policlínica de Taquaralto, Ambulatório de Atenção à Saúde Dr. Eduardo Medrado (Amas), Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
II - de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
III - das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio; e
IV - dos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.
