O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborado pela Prefeitura de Gurupi chegou à Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta sexta-feira (29). O documento, que prevê o orçamento para as diversas áreas da administração para o exercício de 2022, foi protocolado e deve tramitar no Poder Legislativo pelos próximos dias.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, a LDO, depois de aprovada na Câmara, com emendas dos vereadores, vai balizar a elaboração do orçamento, que detalha todas as ações com seus respectivos valores. A Câmara poderá realizar uma Audiência Pública para debater a questão com os diversos segmentos da sociedade e receber sugestões que poderão ser transformadas em emendas parlamentares.
“Essa Lei estabelece as metas e prioridades que vão nortear a formação do orçamento que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), nela está a previsão das transferências de recursos, como vão ficar as disposições com gastos de pessoal, trata ainda sobre emendas parlamentares, despesas de capital, quais são as limitações orçamentárias, como se vão dar as alterações na legislação tributária”, explicou o secretário.
Ainda segundo Lucas, com a queda no número de casos de Covid-19, a tendência é que a economia seja retomada. “Vale ressaltar que tanto a LDO quanto LOA e PPA estão sendo trabalhados em período pandêmico, estamos com uma perspectiva de melhoria econômica, gradual, à medida que a curva da pandemia for diminuindo, acreditamos que a economia vai se recuperando e com isso, executaremos os gastos públicos com maior eficiência e trazendo mais qualidade de vida para nossa comunidade”, disse Lemes.
