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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (4/11) e sexta-feira (5/11), uma agenda voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, Amapá e Rondônia. As reuniões, que acontecerão de forma híbrida, vão ser conduzidas pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO Océlio Nobre da Silva.

Na quinta-feira, a partir das 17h, na sala de reuniões do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep), sede do Tribunal, em Palmas, de forma presencial, quatro juízes auxiliares da presidência do CNJ, Alexandre Libonati de Abreu, Dorotheo Barbosa Neto, Fábio Ribeiro Porto e João Azambuja debaterão com os demais sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e o Codex. Na sequência, os tribunais apresentarão, de forma virtual, suas experiências com o programa.

Os debates prosseguem na sexta-feira, a partir das 10h, por videoconferência, com a apresentação, pelos Tribunais de Justiça representados (TO, AC, AP e RO), que esclarecerão sobre a metodologia empregada por cada um no que se refere ao Justiça 4.0. Neste dia estará presente o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo.

Justiça 4.0

De acordo com o CNJ, o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” tem como objetivo promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Quanto ao Codex, trata-se de uma plataforma nacional desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em parceria com o CNJ que consolida as bases de dados processuais e, assim, provê o conteúdo textual de documentos e dados estruturados.