Diante da determinação do Governo do Tocantins para o retorno da jornada diária de 6 horas ao serviço público estadual, a partir desta segunda-feira, 8, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) adota novos horários de atendimento presencial nas dependências do órgão, com demanda espontânea, não havendo mais necessidade de agendamento.
O Atendimento Ambiental presencial nas dependências do Naturatins, passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, conforme previsto aos serviços não essenciais no Decreto 6.331/2021, publicado no Diário Oficial do Estado.
Já os serviços do setor de Protocolo do Instituto permanecerá em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no sistema de revezamento de pessoal, também conforme disposto na publicação.
Plantão Permanente
De acordo com o Decreto 6.331/2021, a medida não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente; às atividades de docência mantidas por instituições estaduais de ensino; e os serviços de atendimento ao público.
A determinação visa contribuir com a contenção de despesas operacionais ao minimizar os gastos com energia elétrica, água, telefonia, material de consumo, dentre outros.
Caberá ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade abrangida pela medida, baixar os atos necessários à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6 horas diárias, não limitados ao período de 8 às 14 horas, garantindo assim a manutenção e a forma dos serviços de atendimento ao público.
Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada complementar sempre que houver interesse da administração pública.
