Foi realizada nesta terça-feira, 21, a 104ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO). A ação deliberou sobre a aprovação de aporte de recurso do fundo estadual de desenvolvimento econômico para projetos voltados para atração de investimentos, além de avaliar a concessão de incentivos fiscais para empresas que desejam se instalar ou expandir no estado.
A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e foi mediada pelo gestor da pasta, e presidente do CDE-TO, Carlos Humberto Lima. As demandas propostas abordaram iniciativas voltadas para o incentivo às áreas do comércio, agropecuária, agricultura e turismo.
Durante o conselho foram aprovados mais de R$ 9 milhões em aporte de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico (FDE-TO). Tiveram as solicitações de recursos atendidas os projetos Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas 2022), apresentado pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa); o projeto para a realização de 36 Feiras Agropecuárias no Tocantins, em 2022, apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) e o projeto Tocantins Recebe Bem, apresentado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc).
Na ocasião, o conselho também aprovou aporte de recursos para os projetos "Tocantins + Turismo" e para o "Projeto Superação - Turismo e Hospitalidade", apresentados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), respectivamente.
Também foi consentida a disponibilização de aporte do FDE-TO para a realização do Censo da Apicultura e Meliponicultura no Tocantins, com identificação georreferenciada das propriedades/polos de produção e caracterização qualitativa e quantitativa das áreas com melhores atributos para criação de abelhas no estado. Projeto referente a ação integrada da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e pelo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). O conselho ainda sinalizou positivamente para a suplementação de aporte para a instalação de sinalização geográfica dos arranjos produtivos do Tocantins.
Para o conselheiro representante da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra), Jairo Mariano, a pauta levantada pelo CDE-TO nesta última reunião do ano de 2021, abriu grandes possibilidades para o desenvolvimento econômico do estado no próximo ano.
“Essa reunião foi muito produtiva porque abordou a distribuição de recursos para o retorno de atividades que são muito importantes dentro do nosso estado, como a parte das feiras de comércio e agropecuária. Além do estímulo diferenciado que são os primeiros aportes que irão beneficiar o setor de turismo, que é uma atividade que vem crescendo muito dentro do estado. Também atuamos para que as empresas continuem se beneficiando dos incentivos fiscais do nosso estado. Isso traz uma nova perspectiva de estímulo para 2022 e certamente novidades virão, sendo tudo isso um grande incentivo para a retomada das atividades após a Covid-19”, afirmou o secretário.
Representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), o conselheiro Itelvino Pisoni destacou a relevância do desempenho do conselho, para a recuperação econômica do estado, após um cenário de pandemia.
“Nós estamos vivendo uma nova fase, mesmo saindo de uma pandemia nós estamos hoje com um Conselho de Desenvolvimento Econômico muito ativo, que vem atuando com muita garra e dedicação. Nós esperamos que 2022 seja um ano bastante produtivo, porque ele vem de uma pandemia, e também conta com uma nova administração, tanto no estado, quanto na secretaria. As nossas entidades também estão ansiosas para retomarem os trabalhos com maior força e vigor, por isso acredito que 2022 será um ano muito promissor”, ressaltou o conselheiro.
Para o gestor da Sics, o trabalho do CDE-TO em propiciar as condições de aprovação de aportes e benefícios fiscais, não apenas auxilia o empresário que deseja expandir seu negócio, como também viabiliza retorno para o estado, nos aspectos econômicos e sociais.
“Com as orientações estabelecidas pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, nós nos dedicamos a fazer do Tocantins um modelo de trabalho mais transparente, adequado e que responda aos anseios de trabalho da nossa sociedade. Hoje além dos incentivos fiscais, que resultam em geração de renda e empregos, também aprovamos aporte para iniciativas que irão ressaltar todo o potencial do estado, tanto no turismo, como no agronegócio e na própria indústria e comércio. Estamos confiantes que esses projetos terão como consequência, grande avanço socioeconômico para o estado”, disse o secretário, Carlos Humberto Lima.
Incentivos fiscais
Em sua 104° reunião ordinária, o CDE-TO também deliberou sobre as solicitações de empresários que desejam obter ou prorrogar incentivos fiscais, para iniciar e ampliar seus empreendimentos no Tocantins. Na oportunidade foram aprovados benefícios para seis empresas no programa Proindústria, nas modalidades implantação e expansão. A projeção é de que o total de 1.655 novos postos de trabalho sejam gerados, entre empregos diretos e indiretos.
No município de Almas, a empresa Aura Almas Mineração Ltda teve sua requisição de benefícios aprovada, porém com ressalvas a serem ratificadas. Na capital Palmas, as empresas L' Mark Industrial Eireli, Vibella Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários e Gurufer Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Eireli também obtiveram a aprovação para conseguir incentivos.
Em Gurupi foram concedidos benefícios para os empreendimentos Centro Oeste Asfalto S/A e Sistema de Produção Integrada Agropecuária do Tocantins Ltda.
